6 Julho 2022, Quarta-feira
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Os aumentos dos preços e as opções políticas

Os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística apontam aumentos de preços (“variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor de 5,3%”) como o valor mais elevado desde junho de 1994, quase três décadas atrás!

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As medidas anunciadas esta semana pelo Governo, como resposta ao aumento dos preços, fogem ao que se exige de essencial quanto ao combate à especulação e à subida dos preços e ao inadiável aumento dos salários e das pensões de reforma.

E, sobretudo, ignoram que os problemas a que diz querer responder são inseparáveis da instigação das sanções que a pretexto da guerra estão a ser impostas, beneficiando os que com elas lucram, em prejuízo do interesse dos trabalhadores e das populações.

A resposta imediata ao aumento do custo de vida implica medidas de controlo e fixação de preços e o aumento de salários e pensões. De outra forma, é a roda livre ao aproveitamento e o lucro de alguns, à custa da pobreza e das dificuldades de quase todos!

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As medidas anunciadas pelo Governo não enfrentam os problemas que estão na raiz desta situação. Pior: invocam desta vez o combate à “espiral inflacionista” para não aumentar salários e pensões, deixando campo aberto à especulação, exploração e empobrecimento.

A recusa de qualquer medida de aumento dos salários e das pensões, significará o regresso dos cortes: não com as decisões oficiais do tempo da troika, mas com a perda real de poder de compra.

Ao recusar aumentar salários e pensões o Governo impõe aos trabalhadores, aos reformados e ao povo em geral com o aumento da inflação a degradação das suas condições de vida.

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Muitos dos aumentos salariais onde se verificaram, tal como o aumento do Salário Mínimo Nacional que o Governo decidiu no início do ano (705 euros) já estão praticamente absorvidos pela inflação. No caso das pensões, a situação é ainda mais grave com a inflação a ser já entre 5 a 20 vezes superior ao aumento que as pensões tiveram em Janeiro.

O aumento dos salários e das pensões é a medida mais importante e decisiva para impedir a corrosão do poder de compra e o empobrecimento acelerado de milhões de portugueses.

Por outro lado, importa sublinhar que a nossa dependência externa é de uma gravidade crítica. No trigo, que é a base da alimentação nacional, estamos dependentes da produção externa em 96%. É urgente assegurar as necessidades de abastecimento alimentar do nosso país, substituindo importações pela produção nacional.

Os custos de produção são cada vez mais incomportáveis. Hoje os agricultores e produtores pecuários pagam para produzir – e vendem os seus produtos a preços baixíssimos à grande distribuição, que os coloca nas prateleiras a preços exorbitantes, explorando ao mesmo tempo os pequenos produtores e também os consumidores.

Nas pescas, a escalada dos preços dos combustíveis e a falta de apoios, num setor já em grandes dificuldades, põem em risco a continuação da atividade. É indispensável avançar com medidas de apoio à pequena pesca, artesanal e costeira para enfrentar os custos da produção.

É indispensável assegurar a soberania alimentar, em especial para aumentar a produção de cereais; garantir o pagamento justo aos produtores, nunca abaixo dos custos de produção; e combater o aproveitamento que está a ser feito com o aumento dos preços dos bens alimentares.

A subida imparável dos preços, associada a lucros fabulosos por parte dos grandes grupos económicos, não é uma fatalidade inevitável.

A instigação e o aproveitamento da guerra e das sanções – na senda do aproveitamento que alguns fizeram dos impactos da epidemia – só pode ser combatido com uma inversão de políticas que, em vez de protegerem os lucros das grandes empresas, proteja o poder de compra dos trabalhadores, dos reformados e a atividade das micro pequenas e médias empresas.

A inflação é, em alguns casos, consequência direta da guerra e das sanções – mas é, em muito mais situações, resultado do seu aproveitamento como pretexto para subidas especulativas de preços.

É imperioso que se impeça esse aproveitamento, mas também que o Governo intervenha no sentido da defesa da paz e não do agravamento e da escalada da guerra.

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