1 Dezembro 2021, Quarta-feira
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Notas sobre o OE/22

Como na altura Os Verdes afirmaram, nós olhamos para o OE, sem pressões e sem acenos ou ameaças de crise, até porque, em crise estão os portugueses e há muito tempo, sobretudo as famílias que vivem com rendimentos mais baixos, e em crise estão também os serviços públicos.

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E este OE, tal como foi apresentado, ao mostrar-se incapaz de dar resposta aos problemas do País e dos portugueses, iria, a nosso ver, contribuir para perpetuar essa crise e não para a resolver.

Acresce ainda que o ónus de não haver OE, está do lado do Governo e do PS, que, sabendo que eram necessários votos de outras forças políticas, teria de procurar soluções para que outras forças políticas pudessem encontrar fortes motivos para o viabilizar.

Também dissemos na altura que havia ainda tempo para encontrar soluções até ao dia da votação na generalidade. Mas, e apesar do esforço dos Verdes no sentido de procurar soluções para termos O.E., o Governo e o P.S. acabaram por recusar qualquer convergência nesse sentido.

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Recorde-se que, das 15 propostas de alteração ao O.E. que Os Verdes entregaram ao Governo, o PS apenas manifestou abertura para uma delas, e nem sequer uma palavra sobre as propostas relativas ao combate à pobreza ou os serviços públicos, para além da resposta ter vindo “tarde e a más horas”, não dando espaço para prosseguir as conversações antes da votação na generalidade.

Aliás, ficou bem visível que depois do Presidente da República ter anunciado a fórmula do, “ou sim ou sopas”, isto é, ou havia OE ou haveria eleições, o que ocorreu exactamente quando estavam a decorrer as conversas e as tentativas de convergência para termos OE, o Governo desistiu literalmente de procurar soluções com Os Verdes.

Por outro lado, o nosso quadro constitucional aponta várias soluções face à não aprovação do OE, nomeadamente a apresentação pelo Governo de um novo OE, e a nosso ver todas essas soluções deveriam ser equacionadas, dando prevalência àquela que mais depressa resolvesse o impasse, criado pelo Governo e pelo PS.

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Sucede que o PR acabou por afunilar esses caminhos num só: a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições. Ou seja, o PR que tinha ao seu dispor várias soluções, acabou por optar pelo caminho mais longo e demorado para sairmos deste impasse.

Quanto à data escolhida pelo PR para a realização das eleições, nós consideramos que elas se deveriam realizar o mais rapidamente possível, dentro das possibilidades legais e tendo também presente a época natalícia, e nesse caso apontamos o 16 de Janeiro.

Mas o PR acabou por se decidir pelo 30 de Janeiro, o que é pouco compreensível, uma vez que se o PR dissolveu o Parlamento porque não havia orçamento, havendo eleições elas deveriam ocorrer na data que mais depressa permitisse haver orçamento.

Face a tudo o que se passou, temos fortes motivos para acreditar, que o Governo e o PS consideraram que esta era uma boa altura para o PS ir a eleições e, portanto, não havia necessidade de grandes esforços para conseguir convergências.

Logo, se não há OE a responsabilidade é do governo e do PS e se vamos ter eleições foi porque o PR assim quis.

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