1 Dezembro 2022, Quinta-feira
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A escalada dos preços dos combustíveis

Após uma queda acentuada do preço do barril de petróleo registado durante os tempos de confinamento, assistimos agora com o retomar da actividade no que esperamos ser já o pós-pandemia ao atingir de níveis históricos nos preços dos combustíveis.

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Essa subida não se explica pelo preço do barril, pois este não está aos níveis históricos de 2008, onde o preço do barril superou os 140 dólares, quase o dobro do valor que que registamos agora. As empresas petrolíferas e revendedoras passam a mensagem que a razão dos elevados preços dos combustíveis está na elevada carga fiscal.

Apesar de a carga fiscal ser elevada para tentar limitar e compensar as emissões de carbono, que são as grandes responsáveis das alterações climáticas que podemos assistir mundialmente, não serão os impostos que estão a fazer subir o preço dos combustíveis semanalmente.

A justificação para o aumento do preço base, visto que o preço da matéria-prima não está a subir, é, segundo os produtores os crescentes custos de exploração. Este argumento faz-nos colocar uma questão: quantas empresas se podem dar ao luxo de aumentar o preço dos seus produtos 30 vezes num ano, apenas porque os seus custos de exploração aumentaram? Seguramente muito poucos, atrevo-me a dizer apenas aqueles que detêm algum tipo de monopólio ou quando existe uma cartelização, mais ou menos velada, da operação.

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O que leva as companhias petrolíferas a aumentar os preços dos seus produtos a um ritmo frenético é apenas para manter as suas gigantescas margens de lucro e porque estando a sairmos de uma situação pandémica que limitou em muito a nossa mobilidade se regista um aumento na procura.

Paradoxalmente não temos assistido a uma redução do tráfego. Contrariamente, têm se registado filas de grandes dimensões nas horas de ponta, contrariando a tendência antes da pandemia após a implementação de medidas que permitiram uma redução significativa no preço dos passes. Estou certo, que esse decréscimo na utilização do transporte público se deva a ainda existir algum receio por parte dos utentes, e que esse se venha a desvanecer com o tempo.

Com o preço dos combustíveis a atingir máximos histórico, e sendo estes essenciais para o funcionamento da economia, podendo mesmo afectar a recuperação e deitar por terra todo o esforço de consolidação feito até aqui, a decisão do governo em conter o aumento dos preços baixando o ISP para compensar o aumento do valor recebido através da carga fiscal, parece ser adequada e justa. Porém deve o mesmo controlar de forma eficaz e assegurar que as petrolíferas, apesar de um alívio da carga fiscal, não mantêm o preço final de venda aumentando assim e de forma imoral ainda mais os seus lucros já de si astronómicos.

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Creio que estamos todos conscientes que nunca mais iremos ter combustíveis mais baratos e que por questões ambientais devemos alterar o paradigma da nossa mobilidade adoptando soluções de mobilidade ligeira ou a utilização da rede de transportes públicos.

Sabemos também que isso não se consegue com o aumento do preço dos combustíveis, mas com a implementação de políticas eficazes para assegurar uma transição energética rápida e eficaz.

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