20 Janeiro 2022, Quinta-feira
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Vamos a votos

No dia 26 de setembro vamos a votos, e com estas eleições, seria desejável que o Poder Local Democrático (PLD) saísse reforçado, porque o PLD, representa uma conquista decisiva para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, para as dinâmicas locais e para o desenvolvimento do país.

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Sucede que apesar da sua importância, o PLD tem sido objeto de constantes ataques. Refiro-me por exemplo à extinção de freguesias, imposta pelo PSD e CDS, mas que nalguns casos contou com o apoio do PS, como sucedeu no concelho de Lisboa. De resto, o PS, já nesta legislatura, se juntou ao PSD e ao CDS para reprovar as propostas que pretendia repor as freguesias extintas e preferiu cozinhar uma solução com o PSD que impede muitas das freguesias de serem repostas, mesmo sendo essa a vontade das populações.

Também podemos falar das limitações impostas aos autarcas pelo Governo PSD-CDS. De facto, numa atitude absolutamente inadmissível, em grosseiro confronto com a nossa Constituição e a fazer lembrar outros tempos que Abril removeu dos nossos destinos, PSD e CDS obrigavam os Presidentes das Camaras a pedir autorização ao Ministro das Finanças, sempre que precisavam de contratar um trabalhador que fazia falta à autarquia.

Felizmente esta golpada na autonomia do PLD já foi corrigida, mas outras se avizinham como aquela que, por proposta do Governo, PS e PSD se preparam para fazer, a propósito da localização do novo aeroporto.

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Ou seja, se hoje as autarquias podem contratar trabalhadores sem ter de pedir autorização ao Ministro das Finanças, vão, contudo, deixar de poder dar pareceres sobre projetos que possam penalizar a qualidade de vida e até a saúde dos munícipes, como o caso da localização de aeroportos.

Dito por outras palavras, PS e PSD vão retirar competências às autarquias, só porque as autarquias deram um parecer que não agrada ao Governo, ou melhor, pretendem calar os municípios que não alinham na conversa da Vinci.

Como sabemos só as autarquias da CDU se opuseram a este verdadeiro atentado ambiental, com repercussões muito sérias e irreversíveis no território e na saúde das pessoas residentes na área envolvente.

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Mais uma vez, só as autarquias CDU, colocaram o interesse público à frente dos interesses dos Grandes Grupos Económicos, neste caso da multinacional Vinci, porque ao contrário do que diz o PS, o confronto, na questão da localização do aeroporto, não é entre o interesse local e o interesse nacional.

Não, o que está em causa é o interesse de uma multinacional, por um lado e o interesse local e nacional por outro. É nestes termos e só nestes que a questão do aeroporto tem de ser colocada, tudo o resto é conversa fiada.

Mas também convém lembrar que a CDU esteve sempre e incondicionalmente contra estes atropelos, ingerências e golpadas na autonomia do PLD, e esteve sempre, tanto no plano institucional, como fora dele, junto das populações, fortalecendo e apoiando a luta e as justas reivindicações das pessoas.

Agora que vamos a votos, seria importante que estes elementos fossem tidos em conta no próximo dia 26 de setembro.

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