A RTP tem um papel de grande relevância no sistema audiovisual nacional.
Enquanto serviço público, deve contribuir ativamente para a formação cultural e cívica dos portugueses e para a construção de uma sociedade livre, pluralista e democrática, nos termos previstos na lei e no Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão, em vigor desde 6 de março de 2015 e cuja revisão deveria ter ocorrido em 2019.
Todos desejamos um serviço público de rádio e televisão forte, capaz de chegar a todos os públicos, um serviço público de qualidade, que respeite a ética, promova atividades educativas, desportivas e culturais, que afirme a riqueza da nossa Cultura e das nossas tradições.
O Ministério da Cultura, que tutela igualmente a área da Comunicação Social, após dois anos a preparar a revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Rádio e de Televisão, avançou finalmente com uma proposta de revisão desse Contrato, agora em consulta publica.
Verificamos, entretanto, que o Governo se prepara para acabar com a transmissão de touradas na RTP, ou seja, no serviço público pago com os impostos de todos os portugueses fica de fora a programação preferida de milhares de contribuintes e geradora de picos .de audiência.
Desta vez, a Senhora Ministra da Cultura, que já nos habituou a uma postura arbitrária e baseada no preconceito quando se trata de Tauromaquia, foi longe de mais, porquanto, numa atitude abusiva, violou grosseiramente os direitos fundamentais dos cidadãos, assim como os princípios em que deve assentar um serviço público de rádio e televisão, isto é, o pluralismo, a diversidade, uma programação não discriminatória e abrangente, orientada para todos os setores da sociedade, capaz de refletir os valores comuns e servir os interesses e as necessidades de toda a população.
Mais uma vez, a Senhora Ministra da Cultura, com base em critérios de preferência e gosto pessoal, manipula o legítimo acesso de todos os portugueses a uma televisão pública isenta, diversa e plural, ao serviço de todos os portugueses, passando por cima de todos os princípios e valores subjacentes a um Estado de direito.
No Portugal socialista, lamentavelmente, a governamentalização do serviço público de rádio e televisão é uma realidade, já que, no caso da RTP, pagam todos, mandam alguns!
