14 Maio 2021, Sexta-feira
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Com a luta, desconfinar os direitos!

O PCP tem vindo a organizar múltiplas iniciativas na campanha sobre “O emprego e os direitos dos trabalhadores, contra a exploração”. Esta semana, em Setúbal, Jerónimo de Sousa participou no encontro “Valorizar os salários, defender o emprego”. A iniciativa teve lugar num momento em que os trabalhadores sentem com particular intensidade a enorme pressão que o capital, a pretexto da situação epidemiológica e com a conivência do Governo, vem exercendo sobre o emprego, os direitos e salários para levarem ainda mais longe a exploração dos trabalhadores e o saque dos recursos públicos.

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Décadas de política de direita de governos de PS, PSD e CDS fragilizaram o País, com a imposição de um modelo de baixos salários, por uma crescente precarização das relações laborais e pela manutenção de elevados níveis de desemprego. Esses problemas mantiveram-se e surgem agora de forma agravada.

Veja-se o uso e abuso do lay-off por parte de grandes empresas e multinacionais com muitas dezenas de milhões de euros de lucro, como a Autoeuropa, a Visteon, a Delphi ou a TST, que afetou mais de 9 mil trabalhadores na Península de Setúbal.

O problema vai para além da Península de Setúbal. As Contas Nacionais já divulgadas, relativas a 2020, dizem-nos que os acionistas e famílias do conjunto das empresas receberam 7,4 mil milhões de euros de dividendos, mais 332 milhões do que em 2019. E no que se conhece das contas já divulgadas de 13 grupos económicos do chamado PSI-20 a operar no País, os seus lucros rondam os dois mil duzentos e sessenta milhões de euros, os quais na sua quase totalidade foram parar ao bolso dos seus acionistas, que arrecadaram mil novecentos e trinta e oito milhões, cerca de 85% dos lucros.

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Entretanto, só entre Março de 2020 e o fim do ano, foram mais de dez mil o número de trabalhadores, fundamentalmente precários ou a trabalhar por conta de empresas de aluguer mão-de-obra, que na Península de Setúbal viram os seus postos de trabalho destruídos.

A precariedade assume dimensões inadmissíveis em algumas empresas e sectores, como é o caso do que se verifica na Simoldes e na Visteon, ou que constitui partes substanciais da força de trabalho utilizada em diversas grandes empresas e complexos industriais, como é caso dos estaleiros navais da Mitrena.

A situação exigia que as empresas tomassem medidas sanitárias efetivas – mas a vida mostrou que essa não foi a opção tomada pelo patronato. Em muitas empresas, as obrigações legais com a Higiene e Saúde no Trabalho não são respeitadas, nem foram adotados planos de contingência que garantam a saúde dos trabalhadores e o funcionamento das empresas como eram obrigadas.

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À pala da pandemia, muitos tentaram impedir que os trabalhadores exerçam os seus direitos coletivos, nomeadamente tentando impedir a realização de plenários e que prossegue em várias empresas a este nível, ou com tentativas de criação de bancos de horas ou de marcação abusiva de dias de férias, e que só não tem tido sucesso porque contou com a oposição das ORT e dos trabalhadores.

Mesmo perante elevados lucros como é o caso de grandes empresas, algumas da Península de Setúbal como a Navigator, servindo de argumento para justificar tentativas de retirada de direitos, não aumentar salários e baixar os rendimentos dos trabalhadores.

Tem sido uma luta sem tréguas. Na primeira linha desta luta esteve sempre o PCP, intervindo, denunciando e propondo medidas em todos os espaços onde está presente, e os trabalhadores e as suas organizações de classe.

Foi com a intervenção e proposta do PCP que foi possível assegurar, designadamente, o pagamento dos salários a 100% a mais de 280 mil trabalhadores em lay-off desde o princípio do ano, renovar o subsídio de desemprego por mais seis meses a mais de 40 mil trabalhadores em 2021, contratar milhares de trabalhadores nos serviços públicos ou, apesar de insuficiente, reconhecer os direitos aos pais que acumulam teletrabalho com o apoio a filhos menores.

Portugal precisa de soluções para garantir o pleno emprego, para promover o aumento geral dos salários. Criar riqueza, distribuir riqueza, erradicar a pobreza, combater desigualdades e injustiças sociais. Precisamos de uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, capaz de assegurar o desenvolvimento económico e o progresso social. Uma política para garantir o direito a uma vida digna para todos e não apenas para alguns.

A semana passada, um pouco por toda a parte comemorámos o 25 de Abril, e foi particularmente notável aquele grandioso desfile popular, a encher a Avenida da Liberdade de confiança, combatividade, alegria. Agora, os trabalhadores portugueses preparam-se para fazer das comemorações do 1.º de Maio mais uma poderosa jornada de luta, em defesa dos seus direitos e condições de vida. Lá estaremos, como sempre. Na luta!

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