5 Dezembro 2021, Domingo
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Carta Aberta – Salvem o Portinho da Arrábida!

Clube da Arrábida assina carta aberta ao ministro do Ambiente, à presidente da Câmara Municipal de Setúbal, e aos presidentes da Agência Portuguesa do Ambiente e do ICNF

 

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O temporal marítimo de 18 de setembro passado, provocou no Portinho da Arrábida a derrocada de várias secções de enrocamento da arriba por debaixo do caminho de acesso pedonal à praia, colocando-o novamente em risco de desabamento (links para vídeos em anexo).  Esta arriba, foi alvo de enrocamento por parte da ARH em 2010, após desmoronamento que então cortou o acesso à praia.  Em 2018, a Proteção Civil de Setúbal fez, após um temporal marítimo, nova intervenção de urgência junto ao restaurante Farol, também com enrocamento.  Abateu agora, igualmente, uma secção da arriba junto à praia, que poderá potenciar o avanço do mar sobre a duna primária do Creiro.  À situação descrita, junta-se a redução acentuada de área da praia de ano para ano. Novamente, este ano, os concessionários continuaram a escavar a duna primária para montarem os chapéus de sol, por falta de área com areia na frente do mar. Uma das concessões colocou a última fileira de chapéus de sol dentro dos campos de volley de praia por já não ter mais espaço no que resta do areal.

Esta realidade não será surpresa para V. Exas., ao longo dos últimos 10 anos, têm acompanhado os esforços do Clube da Arrábida para evitar que a mesma aconteça.  Recordamos que em 2010, o Clube da Arrábida realizou o colóquio “Desassoreamento da Arrábida, causas e soluções”, em conjunto com o Parque Natural da Arrábida (PNA) e com a Câmara Municipal de Setúbal (CMS), cujas intervenções viriam a ser publicadas em livro com o apoio do Ministério do Ambiente, tendo contado com a presença de técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).   Concluiu-se, então, que seria urgente a realização de um estudo de impacte ambiental para monitorizar o desassoreamento do Portinho da Arrábida e avaliar o seu eventual enchimento com areia.

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Nos anos seguintes, o Clube da Arrábida encetou contactos diversos com a Direção do PNA, com a Presidência da APA e com a CMS, sempre com o intuito de se desencadear a avaliação de impacte ambiental.  Nunca se conseguiu avançar, entre diversos motivos, por indisponibilidade financeira e falta de entendimento entre Stakeholders. Por nada ter avançado, a não ser o galopante desassoreamento do Portinho da Arrábida, no verão 2017, o Clube da Arrábida, em parceria com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), apresentou na Casa da Baía, em Setúbal, na presença da Senhora Presidente da CMS, da Senhora Diretora do PNA e de técnicos da APA, o relatório “Parecer sobre o Portinho da Arrábida” que, além de elencar as patologias que então afetavam a praia, apontou um plano para uma intervenção urgente incluindo o recarregamento da praia com areia para travar o acentuado desassoreamento (de acordo com o LNEG, mais de 60% do areal já havia desaparecido).

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Dado que os danos causados pelo temporal de 18 de setembro, terão de ser alvo de intervenção urgente, sob risco de novo desmoronamento no acesso pedonal à praia, além do mar poder avançar sobre a duna primária, não terá chegado o momento para lançar um plano de fundo de restruturação da praia prevendo a sua alimentação com areia? Qualquer intervenção feita apenas como “remendo” de nada servirá: mais enrocamentos sem alimentação de areia, apenas servirão para retirar o que dela resta na praia, transformando o Portinho da Arrábida, numa espécie de “Cova do Vapor”.

A revisão do PDM de Setúbal, já concluída, é a oportunidade de ouro para esta intervenção urgente, mas de fundo. Ao plano de restruturação da Praia do Portinho aí previsto, como já constava no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sintra/Sado de 2003, mas nunca implementado, acrescentou-se uma alínea sobre um estudo de sedimentação costeira.  Contudo, o PDM não refere prazos, alimentação com areia, nem intervenções para mitigar o desassoreamento, que impedirá a implementação do POOC original, precisamente por falta de areia na praia.

Na declaração de impacte ambiental (DIA) emitida pela APA para as obras de “melhoria da acessibilidade marítima ao porto de Setúbal”, consta como medida de compensação a obrigatoriedade da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) realizar um estudo sobre sedimentação na zona do Portinho da Arrábida. Será o mesmo que consta agora no PDM? Quando estará concluído?  Na referida DIA, a APA refere que a obra causará “um efeito sumidouro que poderá levar ao desaparecimento das praias”. Perante esta constatação, não deveria estar já equacionado um plano para mitigar o desaparecimento das mesmas, como está a acontecer no Portinho da Arrábida? Acresce que o local escolhido para deposição de dragados classe 1 e 2 (Restinga) da mencionada obra, como a própria DIA afirma, terá um transporte nulo, ou seja, nunca alimentará as praias do bordo norte do estuário do Sado, já em desassoreamento acentuado, que serão assim ainda mais afetadas pelo efeito sumidouro. Assumindo que, em tese, as dragagens e futura manutenção do acesso ao porto de Setúbal, podem potenciar a solução para o reassoreamento do Portinho da Arrábida, torna-se urgente um entendimento entre todos os stakeholders sobre como e quando avançar  para um plano de recuperação, utilizando-se o parecer do LNEG como base de trabalho, dado que já se encontra realizado e por técnicos por todos reconhecidos!

Apelamos novamente a V.Exas. para que tomem as decisões necessárias, concretas e calendarizadas, sem mais delongas, em cumprimento das competências  que recaem sobre as instituições que dirigem e sobre V. Exas pelos cargos que ocupam enquanto agentes do poder central e local, defensores do interesse público nacional e municipal, bem como, dos bens do domínio público e do património ambiental, nos termos da Constituição da República Portuguesa (art.º 66º, n.º 2).  Só assim servirão o interesse público, o ambiente, o desenvolvimento sustentável e as comunidades locais, sobretudo se levarem em linha de conta as opiniões e os contributos da sociedade civil, designadamente de instituições como o Clube Arrábida, que conhece a realidade ecológica e ambiental local e que, por diversos meios, tem ao longo dos últimos 10 anos alertado sucessivamente V. Exas para os riscos do atual cenário que se vive no Portinho da Arrábida.

Seria uma perda irreparável a todos os níveis, deixar desaparecer a joia do Parque Natural da Arrábida, por falta de ação conjunta e coordenada das entidades que têm a competência da sua gestão e manutenção! Urge, pois, a intervenção de V. Exas, no cumprimento das obrigações públicas a que estão vinculados, sob pena de responsabilidade por omissão e agravamento dos graves danos ambientais que já estão a ocorrer.

Certos da Vossa melhor atenção ao assunto e de que poderão continuar a contar com o contributo do Clube da Arrábida para que não se percam irreversivelmente as praias do Portinho da Arrábida que são património de todos.

 

Pedro Soares Vieira

Presidente do Clube da Arrábida

 

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