11 Maio 2021, Terça-feira
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Ainda o Suplementar

Desde o início do processo e em particular durante o debate na generalidade sobre o Orçamento de Estado Suplementar, Os Verdes deixaram claro que, embora reconhecendo que algumas das suas preocupações tivessem parcialmente reflexos no documento apresentado pelo governo, consideráramos, no entanto, que o OE Suplementar estava muito longe do necessário, face à gravidade e a dimensão dos problemas do País e dos Portugueses.

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Perante esta leitura, Os Verdes decidiram abster-se na generalidade, deixando, nessa altura, de forma expressa e clara, que o nosso sentido de voto relativamente ao OE Suplementar em votação final global, estava dependente da permanência ou não de alguns elementos que consideramos muito negativos e sobretudo da forma como o Partido Socialista “olhasse” para as propostas que apresentamos em sede de especialidade.

Terminada a fase de votações na especialidade o que constatamos é que os elementos mais negativos deste OE Suplementar permanecem, nomeadamente o “empurrão” que é dado para potenciar o fim de muitas Micro e Pequenas Empresas, que estando hoje numa situação de verdadeira aflição, poderão ser literalmente “engolidas” por empresas maiores, ou a não exclusão dos Grandes Grupos Económicos do alargamento do prazo de reporte de prejuízos fiscais.

Quanto às propostas que o PEV levou para a especialidade, registamos o facto do PS apenas ter viabilizado duas (exclusão das empresas ligadas a paraísos fiscais dos apoios do Estado e a moratória para o pagamento de dividas tributarias) no conjunto de 18 propostas que apresentamos.

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Para trás ficaram importantes propostas dos Verdes que representariam sérios contributos para dar resposta aos problemas das pessoas, das micro e Pequenas Empresas, mas também do ponto de vista ambiental.

Recorde-se que para trás ficaram propostas dos Verdes como o Lay-off sem quaisquer penalizações para quem trabalha, o reforço de recursos humanos para a reabertura do ano escolar, a criação de um fundo de tesouraria para as micro e pequenas empresas, o reforço de verbas para os transportes públicos, a promoção da reciclagem, os incentivos para a mobilidade suave e ativa, ou os apoios para a pequena agricultura, que consideramos essenciais para fazer face aos problemas do país e à necessidade de dar resposta às pessoas, que se veem confrontadas com esta crise sanitária/económica, assim como às questões ambientais que foram nesta fase, mais uma vez relegadas.

Ou seja, a versão final do documento acaba por não refletir o que temos vindo a reivindicar, e perante a expectativa de reverter algumas situações para que não fossem os do costume a pagar e que até são os mais fragilizados com a pandemia, constatamos que não houve essa disponibilidade por parte do PS.

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Face a este quadro e ao desenho final do documento, Os Verdes votaram contra o Orçamento de Estado Suplementar, mas vão continuar determinados na procura de soluções para dar resposta aos problemas do País, das pessoas, das pequenas empresas, da agricultura familiar e dos valores ambientais.

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