24 Fevereiro 2024, Sábado
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O acesso à Internet é um direito

A situação ímpar e extraordinária que vivemos nos dias de hoje, causada pela pandemia do vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, veio relembrar-nos a importância que o acesso à Internet assume nos dias de hoje.

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Pode dizer-se que foi no início da década de 70 que nasceu a Internet, quando um grupo de investigadores criou as primeiras redes experimentais e um conjunto de protocolos de comunicação conhecidos como TCP/IP, os quais viriam a dar origem à World Wide Web, a Internet como hoje a conhecemos. Rapidamente a Internet deixou de ser uma criação experimental para passar a ser um fenómeno histórico que marcou uma profunda revolução na organização das sociedades, com amplas mudanças do ponto de vista cultural, económico e do conhecimento. No fundo, nunca antes uma tecnologia tinha transformado o mundo em tão pouco tempo.

Assim, torna-se evidente que uma das quatro prioridades do programa eleitoral do Partido Socialista tenha sido a da «sociedade digital». Que se tem materializado em políticas muito concretas, desde a aposta em programas de investigação na área da ciência de dados e da inteligência artificial ao retorno do Programa Simplex (terminado pelo último Governo PSD/CDS-PP). É graças a este programa que, mesmo em isolamento, podemos fazer a renovação online do nosso cartão de cidadão ou obter o preenchimento automático do IRS. É também este programa que permitirá, no final desta legislatura, ter os 25 serviços mais utilizados pelos cidadãos e pelas empresas desmaterializados, simplificados e acessíveis online. E é graças a esta ambição do nosso governo que Portugal entrou recentemente para o D9, o grupo dos 9 países mais avançados do mundo em matéria de governo digital.

Mas o isolamento a que a maioria dos portugueses tem sido forçada nas últimas semanas lembra-nos que o acesso à Internet está já entranhado nas nossas vidas: só assim temos mantido reuniões de trabalho, aulas à distância, idas ao ginásio virtual, ou simplesmente preservado contacto com amigos e familiares. Sem esta rede ficaríamos confinados ao isolamento quase absoluto.

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E destaco as aulas à distância: tem sido monstruosa a capacidade de adaptação do nosso sistema educativo a esta realidade temporária. É certo que, no imediato, e por falta ou abandono de algumas políticas no passado, ficam a nu várias desigualdades entre alunos e famílias, seja na falta de acesso à internet ou a equipamentos tecnológicos. Mas, para o Partido Socialista, nesta transição digital ninguém pode ficar para trás. E é por isso que o Governo, com os estabelecimentos de ensino, têm estado a fazer um enorme esforço para apurar que alunos não têm internet ou computador em casa, contactando operadores de telecomunicações e empresas para responder às necessidades desses estudantes no imediato.

Mas a resposta terá de ser mais ambiciosa: é necessário garantir um serviço de Internet universal e economicamente acessível a toda a população. Mas é também indispensável garantir que cada aluno tem um computador pessoal para acesso a recursos educativos digitais. Uma década depois, é caso para dizer: volta Magalhães, estás perdoado.

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