André Pinotes Batista
Deputado do PS e Membro da Comissão de Inovação, Habitação e Obras Públicas
As grandes obras públicas acarretam, por natureza, uma vastidão de opiniões e polémicas. Todavia, 50 anos e 17 localizações depois, a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com a construção do Aeroporto Complementar do Montijo e a expansão do Aeroporto Humberto Delgado adquiriu contornos de urgência nacional. Este é o tempo de decidir pelo desenvolvimento.
Nos últimos sete anos, o número de passageiros transportados em Lisboa aumentou para 31 milhões/ano, o dobro do registado em 2012. Apenas, entre agosto e setembro de 2020, por escassez de 3000 slots, mais de 400 mil passageiros deixarão de aterrar em Portugal.
É certo que, atualmente, somos pela força da gestão rigorosa das contas públicas levada a cabo pelos governos socialistas de António Costa um país de contas certas, mas poderemos por falta de decisão política ver a nossa economia privada de dez mil novos empregos qualificados e o sector do turismo, que tanto a alavanca, suportar perdas superiores a 600 milhões de euros/ano? Obviamente que não.
Neste quadro, é com enorme perplexidade que se assiste às movimentações de uma oposição que ora fecha os olhos ao imperativo nacional de desenlaçar este nó górdio, ora finge que as grandes obras públicas são um mero jogo de Lego, em que as peças se tiram e põem conforme o humor da criança.
Do lado do PSD, que privatizou catastroficamente a ANA à Vinci, o cenário é inenarrável. Por um lado, a unanimidade dos autarcas sociais democratas do distrito de Setúbal viabilizaram esta localização, por outro, a nível nacional, Rui Rio não confere o quadro legislativo que permita a sua concretização. Espantoso. É aliás momento de recordar, que esta solução nasceu justamente num governo PSD/CDS. Em suma, responsabilidade ainda não se viu nenhuma, sobra apenas a dúvida se se movem por puro contorcionismo ou por mero tacticismo partidário.
À esquerda do PS, Bloco de Esquerda e PCP prosseguem na senda da obstaculização e do boicote ao desenvolvimento nacional. Alimentam a sua narrativa com ilusões de facilitismo e espalhafato mediático, não perdem uma oportunidade de travar a engrenagem, mas nunca respondem à questão nevrálgica: pode o País desperdiçar mais tempo nesta tão lusa hesitação? Um País a sério, e que quer ser levado a sério, não pode.
É legitimo que cada um se entregue à dança que mais lhe apraz, mas em termos de legitimidade democrática há um facto absolutamente incontornável: O PS apresentou no seu programa de Governo a solução Humberto Delgado + Montijo, António Costa e os restantes candidatos socialistas fizeram deste projeto um bandeira, o mesmo foi sufragado e com que resultados? O PS é hoje o maior grupo parlamentar na Assembleia da Républica, venceu em todos os concelhos do distrito de Setúbal e em todas as freguesias da península. Maior legitimidade e transparência democráticas seriam impossíveis.
A construção do novo aeroporto do Montijo não é mero atalho, mas sim uma viagem histórica em que temos dever de embarcar. A edificação desta infraestrutura configura uma oportunidade única para afirmar ainda mais o distrito de Setúbal como motor da economia de Portugal, para combater as assimetrias de mobilidade, acessibilidade, emprego e desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa e, por fim, mas não menos importante, este é um aeroporto de interesse e imperativo nacional.
