As políticas, projectos e património de uma cidade e de um concelho articuladas entre si ou isoladas do ponto de vista analítico, enformam objectos cuja pertinência conceptual e empírica traduz, também, a visibilidade dos modos de planeamento estratégico da cidade e do concelho,tanto no campo político como no campo cultural;
São objectos que exigem níveis de conceptualização e de operacionalização específicos consoante os actores em palco sejam os mais directamente envolvidos na concepção das políticas, na dinamização dos projectos e na avaliação das acções urbanas e rurais.
O universo das práticas culturais, nos seus dois eixos indissociáveis (o da oferta/ criação e o da procura/recepção), e o universo da política cultural autárquica merecem debate, reflexão e ação.
Por outras palavras, debate, reflexão e ação sobre as concepções políticas quanto ao que constitui a animação cultural da cidade e do Concelho, os projectos de intervenção cultural e de criação e formação artísticas, as redes locais de equipamentos e os públicos culturais.
A política cultural como instrumento de planeamento cultural da cidade e do Concelho:
Projectar culturalmente a cidade e o concelho implica, desde logo, pensar a cidade e o Concelho do ponto de vista político pois, enquanto exercício político que é, contempla representações sobre o papel do Estado e da sociedade civil na relação com o campo da cultura (Silva, 2003; 1997).
A política cultural autárquica, de cariz público, define-se por um conjunto de princípios e de objectivos estruturantes, de prioridades e de critérios de actuação, quer quanto à natureza e às modalidades dos projectos, quer quanto aos modos de financiamento, quer ainda quanto à natureza da relação a estabelecer com os diversos actores do campo cultural. Exige sistematicidade e coerência; planificação, concertação e parcerias entre os actores directamente envolvidos, sejam os políticos e os culturais, seja a própria sociedade civil.
Exige diagnósticos de situações sociais e culturais e de públicos. Exige avaliação de actividades e de resultados.
Nas políticas culturais encontramos, assim, múltiplas dimensões da relação entre a cultura (o campo cultural) e o poder (o campo político) e que traduzem os modos como os dois eixos do campo cultural (oferta/criação e procura/ recepção) se articulam com as concepções ideológicas e a estrutura do próprio campo político local (Bourdieu, 1989).
Dois princípios globais,entre outros, estruturam uma política cultural local:
O primeiro diz respeito à criação e à manutenção das infraestruturas básicas especializadas que permitem desenvolver actividades de criação cultural e artística e processos de revitalização, valorização e animação do património cultural local;
O segundo reporta para a criação e a satisfação das necessidades culturais dos diversos públicos, particularmente daqueles que, do ponto de vista socioeconómico, mais afastados se encontram das manifestações culturais e artísticas que exigem instrumentos cognitivos de recepção particulares, necessários, em última instância, à sua descodificação e fruição plenas (Bourdieu, 1989).
Quanto ao primeiro princípio, assumem particular relevância as possibilidades materiais e simbólicas do poder político para criar e animar uma rede de equipamentos culturais no espaço local. A rede de equipamentos com uma pluralidade de valências culturais e educativas é a que melhor se enquadra no leque de necessidades que emergem do tecido social local.
Por outro lado, só é possível pensarmos numa rede municipal de equipamentos desde que em consonânia com recursos humanos especializados e profissionalizados,com recursos financeiros e com estratégias de animação destes espaços numa articulação estreita com a sociedade civil.
O associativismo local, enquanto quadro institucional de animação e interacção (Costa, 1999), poderá funcionar, simultaneamente, como interlocutor e intermediário privilegiado entre a oferta e a procura cultural.
São as parcerias entre as autarquias e os actores do tecido social local e regional (desde os económicos e políticos até aos culturais e educativos) que viabilizam os modos locais de fazer, estar e usufruir da cultura.
Quanto ao segundo princípio, estamos perante a questão da formação e do alargamento dos públicos. Uma outra componente da relação entre o poder e a cultura, e do ponto de vista político a que suscita mais dificuldades de operacionalização pois, a propósito da relação dos indivíduos e dos grupos sociais com as diversas manifestações culturais e artísticas, as assimetrias estruturais da sociedade (por exemplo, os níveis educacionais e culturais) e a própria lógica classista das sociedades contemporâneas transparecem nas mais diversas formas de procura e de recepção dos eventos culturais.
Fomentar a participação dos públicos nos actos de criação e potenciar condições para a democratização da esfera da produção e da criação cultural constituem dois outros vectores de uma política cultural que, num quadro institucional local, se torna um exercício político mais condicionado.
A cultura tende a ocupar um lugar menos secundário, ou a deixar de ser um não-lugar, nos programas políticos das autarquias; a cultura tende a ocupar um outro lugar na macroestrutura autárquica;
Reforcemos pois a diversificação da oferta cultural, a criação de estratégias públicas de formação e educação dos públicos para a “cultura erudita” e para a produção cultural , o aumento progressivo dos investimentos financeiros e logísticos na área da cultura, a associação estreita entre as manifestações culturais locais e as potencialidades turísticas daí advenientes para o concelho, a promoção de eventos culturais com influência supramunicipal, a revitalização do tecido social e do associativismo cultural e o investimento na revitalização e manutenção do património local.
Notas:
Bourdieu, Pierre (1989), O poder simbólico, Lisboa, Difel. Costa, António Firmino da (1999), Sociedade de bairro: dinâmicas sociais da identidade cultural de bairro, Oeiras, Celta Editora.
Costa, António Firmino da (1997), “Políticas culturais: conceitos e perspectivas”, in Obs, n.º 2, 10-14.
Silva, Augusto Santos (2003), “Como classificar as políticas culturais? Uma nota de pesquisa”, in Obs, n.º 12, 10-20.
Silva, Augusto Santos (1997), “Cultura: das obrigações do Estado à participação da sociedade civil”, in Sociologia, Problemas e Práticas, n.º 23, 37-48.
