“Ainda existem trabalhadores em layoff, mas outros perceberam a situação difícil em que se encontravam e procuraram outras soluções dentro e fora da região”
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul (SITE-Sul) alertou esta quinta-feira para a situação dos trabalhadores da fábrica de Sines da Indorama Ventures que renovou o layoff por mais seis meses.
“O sindicato está preocupado essencialmente com a situação dos trabalhadores da Indorama, porque há mais de seis meses que vivem com metade do seu salário e todos os problemas que isso acarreta”, disse à agência Lusa Hélder Guerreiro, do SITE-Sul.
De acordo com o dirigente sindical, tal como inicialmente previsto, em Março, a administração da Indorama decidiu “prolongar o layoff por mais seis meses” nesta fábrica ligada à área petroquímica, ou seja, até Outubro deste ano.
O layoff na fábrica de Sines da multinacional tailandesa Indorama Ventures arrancou no início de Outubro de 2023, durante seis meses renovável por igual período, com o pagamento de 66% do salário actual dos trabalhadores.
“Ainda existem trabalhadores em layoff, mas outros perceberam a situação difícil em que se encontravam e procuraram outras soluções dentro e fora da região”, revelou o sindicalista.
Actualmente, apenas “metade dos cerca de 130 trabalhadores” abrangidos pelo layoff mantêm-se nesta situação.
Segundo o SITE-Sul, que esteve reunido com a administração da fábrica de Sines, os responsáveis não adiantaram “o que vai acontecer em outubro, quando terminar o período de layoff”.
Na reunião, indicou o dirigente, “o sindicato chamou a atenção dos responsáveis para a situação difícil que os trabalhadores estão a viver” e reiterou que a empresa “deve continuar a laborar em Portugal e não ser, eventualmente, deslocalizada para o sudoeste asiático”.
“O nosso objectivo é que esta fábrica continue a laborar e a produzir riqueza na região e no país, mantendo os postos de trabalho e regularizando a situação com os trabalhadores”, vincou.
O layoff previsto no Código do Trabalho resulta numa redução temporária dos períodos normais de trabalho ou numa suspensão dos contratos de trabalho efectuada por iniciativa das empresas em situação de crise.
De acordo com a lei laboral, os trabalhadores em layoff com contrato suspenso têm direito a receber uma compensação retributiva mensal igual a dois terços do seu salário normal ilíquido, com garantia de um mínimo igual ao valor do salário mínimo nacional e um máximo correspondente a três vezes o salário mínimo.
A empresa tailandesa Indorama Ventures adquiriu, em Novembro de 2017, a antiga fábrica da Artlant, unidade industrial ligada à área petroquímica instalada no complexo industrial de Sines, num investimento de 28 milhões de euros.
A Artlant, que tinha a Caixa Geral de Depósitos (CGD) como principal credora, foi declarada insolvente pelo Tribunal de Lisboa em Julho de 2017, dois anos após entrar em Processo Especial de Revitalização (PER).
A unidade fabril de Sines é produtora de ácido tereftálico purificado, a matéria-prima utilizada para a produção de politereftalato de etileno (PET), componente base no fabrico de embalagens de plástico para uso alimentar (como garrafas para bebidas), e tem uma capacidade produtiva de 700 mil toneladas por ano.
