O município de Sines ganhou esta quarta-feira um Balcão Único Municipal mas em breve poderá vir a receber o Espaço Cidadão.
Helga Nobre
A Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca está a negociar com a Câmara Municipal de Sines a possibilidade de instalar o Espaço do Cidadão no recém inaugurado Balcão Único, um serviço que está instalado no edifício da Câmara Municipal de Sines que permite um novo modelo de atendimento aos munícipes juntando vários serviços num único local.
“É uma articulação entre Governo e autarquias”, revelou Graça Fonseca durante a inauguração do novo equipamento. “É o instrumento adequado para instalar no Balcão Único de Sines porque permite às pessoas ter acesso a um conjunto de bens públicos, reforçando a oferta existente a nível municipal”, explicou a governante que pretende duplicar o número de equipamentos deste género.
“Existem cerca de quinhentos espaços espalhados pelo país mas queremos duplicar essa rede”, acrescentou a governante que defende a necessidade de proximidade com os cidadãos. “É uma mini-loja do cidadão onde existe um funcionário que, através das plataformas online dos serviços do Estado, ajuda os utentes a pedir a renovação da carta de condução nesse espaço físico”, exemplificou.
O desafio de instalar no Balcão Único os serviços do Estado foi lançado pelo presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas. “O nosso objetivo é trazer para este edifício mais serviços que podem ser disponibilizados online sem nunca pôr em causa os serviços da administração central que estão disponíveis noutros locais”, adiantou o autarca referindo-se à repartição de Finanças.
“Queremos simplificar a vida das pessoas e se temos condições para apoiar os munícipes que têm mais dificuldades em trabalhar com um computador é isso que vamos fazer”, acrescentou o edil.
Balcão Único Municipal
Quem a partir de hoje se dirigir ao BU de Sines poderá resolver assuntos relacionados com contratos de água, marcação de atendimento com o executivo ou técnicos da autarquia, pedidos de apoio para eventos de associações, pedidos de certidões, declarações ou pedidos de lotes de terreno. “Vai concentrar, nesta primeira fase, todos os pedidos que podem ser feitos à câmara” com exceção “das obras particulares”, revelou o presidente da Câmara de Sines.
O Balcão Único, um investimento de 164 mil euros, está dividido em três balcões de atendimento, serviços de tesouraria e sala de reuniões. Num espaço de acesso mais restrito ficaram instalados os serviços de apoio administrativo, gabinete da tesouraria, arquivo e gabinetes da Divisão de Desenvolvimento Social.
Com este projeto, a autarquia quer simplificar procedimentos visando a “modernização administrativa” e a “capacitação institucional” do município de Sines e dos seus serviços, com “enfoque especial na redução dos custos para as empresas e cidadãos”, referiu Nuno Mascarenhas que nos últimos dois anos tem trabalhado neste projeto.
Com o Balcão Único, revelou o autarca, foram criados “mais 178 formulários de quinze áreas de negócio”.
A equação é simples para o autarca que já pensa no futuro daquele balcão. “Quem estiver em casa e quiser fazer requerimentos online poderá vir a concretizar essa ação a curto prazo. Por questões financeiras isso ainda não foi implementado mas é um projeto que podemos criar no próximo ano”, garantiu.
Na freguesia de Porto Covo foi criado um serviço descentralizado estando um funcionário da Junta de Freguesia a prestar auxílio no preenchimento dos requerimentos online.
Loja do Cidadão em Santiago do Cacém
Questionada pelo Diário da Região sobre a possível instalação de uma Loja do Cidadão em Santiago do Cacém, Graça Fonseca adiantou que o Governo continua a dialogar com a Câmara Municipal de Santiago do Cacém essa possibilidade. “Estamos em diálogo” adiantou a governante que que este ano vai abrir dezassete Lojas do Cidadão. “O Governo quer abrir lojas e temos tido um diálogo muito bom com os municípios porque tem de haver um interesse mútuo uma vez que a gestão desses espaços vai ser conjunto”, concluiu Graça Fonseca.
