Investimento previsto para bairros Afonso Costa, Quinta de Santo António, Quinta do Freixo e 25 de Abril é proveniente de fundos europeus
Vai nascer mais uma vaga de investimentos nas habitações pública na cidade do Sado, com a Câmara Municipal de Setúbal a alocar mais 40 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na reabilitação de habitações municipais nos bairros Afonso Costa, Quinta de Santo António, Quinta do Freixo e 25 de Abril. A decisão do lançamento de mais três operações enquadradas na Estratégia Local de Habitação de Setúbal foi aprovada, por unanimidade, nesta quarta-feira, em reunião pública.
Nas obras referidas, apenas no caso do Bairro da Quinta do Freixo foi decidido avançar com a adjudicação da empreitada, feita à empresa Anteros Empreitadas – Sociedade de Construções e Obras Públicas, S.A. No valor de 4 milhões, 557 mil e 695,14 euros, aos quais acresce a taxa de IVA, será feita a reabilitação de 88 fracções habitacionais e espaços comuns de dois edifícios, com a obra a ter um prazo de execução de 425 dias.
Nesta mesma reunião pública, foi decidido pela autarquia sadina a abertura de três concursos públicos para a execução de três empreitadas de reabilitação no interior de habitações e espaços comuns, explica a Câmara Municipal de Setúbal em nota de Imprensa. Todas estas obras têm financiamento assegurado no âmbito do PRR, nos edifícios do parque municipal existentes no Bairro Afonso Costa, na Quinta de Santo António e no Bairro 25 de Abril.
Quanto ao Bairro Afonso Costa, foi aprovada a abertura de um concurso público, por lotes, para a reabilitação de 36 edifícios municipais, nos quais se incluem 321 fracções habitacionais. Com um preço-base global de 24 milhões, 420 mil e 276, 09 euros, sem IVA incluído, cada lote tem um prazo máximo de execução de obra de 360 dias.
Relativamente à reabilitação da Quinta de Santo António, o concurso público aprovado diz respeito à execução de uma empreitada, tendo um preço-base global de 7 milhões, 523 mil e 155,54 euros, sem IVA incluído. Esta obra, também a realizar por lotes, apresenta também um prazo de execução de obra de 360 dias por cada um dos lotes.
Também o Bairro 25 de Abril vai ser alvo de beneficiações habitacionais, com a autarquia a deliberar a abertura de um novo procedimento de contratação pública, por lotes, para a reabilitação de 40 edifícios, em que se incluem fracções habitacionais e áreas comuns, por um preço-base global de 4 milhões e 344 mil e 640,19 euros, com um prazo de execução de 450 dias.
No comunicado enviado pela autarquia, é realçado o trabalho desenvolvido por Setúbal, que “está no top nacional dos municípios que melhor sabem captar as oportunidades de financiamento europeu”, informação essa que foi enaltecida pelo presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, no mês passado quando este esteve na cidade sadina em visita a um conjunto de locais onde decorrem obras do PRR.
