Secretário de Estado do Ambiente realça que problema vai além da Península de Setúbal e que exige “medidas e financiamento urgente”
A Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) reuniu-se com o secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, a propósito do estudo desenvolvido pela associação, sobre a estrutura de custos e tarifas da AMARSUL. Nesta reunião os municípios de Setúbal contestaram as “tarifas insuportáveis” da AMARSUL e apresentaram “série de ineficiências na gestão da empresa. O secretário de Estado concordou com os representantes dos municípios, realçando que este problema vai além da Península de Setúbal e que exige “medidas e financiamento urgente”.
Neste encontro os autarcas informaram que a tarifa hoje praticada “é insuportável” para os municípios e para os munícipes, tendo passado de 23,72 euros em 2015 para 77,04 euros em 2024 por tonelada de resíduos. De acordo com estudo apresentado, existem uma “série de ineficiências” na gestão da empresa, que “a serem supridas poderiam ter um efeito positivo na tarifa”.
Na reunião, que contou com a presença do presidente da AMRS, André Martins, Paulo Silva (Seixal) e Maria Clara Silva (Montijo), foi transmitido pelos representantes que a evolução tarifária na AMARSUL “não corresponde a um aumento ou melhoria da qualidade de serviço”, enaltecendo que “se não fosse o trabalho permanente dos municípios para limpar as envolventes dos ecopontos a situação era ainda pior”.
Os representantes dos municípios realçaram também que a AMARSUL “não acompanha sequer o investimento que os municípios fazem”, quer na “monitorização da rede de ecopontos, quer na recolha porta-a-porta”, um comportamento que no entender dos autarcas poderia “diminuir significativamente” as taxas de transbordo dos ecopontos.
Neste sentido, em nota de Imprensa a AMRS esclarece que os municípios solicitaram que o Estado, gestor do contrato de concepção da AMARSUL, interviesse “de modo a verificar o cumprimento do estipulado no contrato, quer no que se refere à qualidade de serviço, quer no que se refere à eficiência na gestão da empresa”.
Os autarcas destacaram ainda o impacto da Taxa de Gestão de Resíduos (que já vai em mais de 30 euros por tonelada) que “procura penalizar” a AMARSUL pela deposição de resíduos em aterro, mas acaba reflectida “exclusivamente aos clientes” dos sistemas no preço da tarifa.
O tema do fim dos aterros foi um dos pontos focados e desenvolvidos na reunião, tendo o presidente da Câmara Municipal do Seixal, Paulo Silva, transmitido que neste momento a situação do aterro do Seixal é “já insuportável” e que tem de se “investir rapidamente em soluções que diminuam os resíduos encaminhados para esse fim”.
A resposta governamental chegou no final da reunião, com o secretário de Estado do Ambiente a dar nota que este não é um problema só colocado pelos municípios da Península de Setúbal e que “a dimensão do problema exige medidas e financiamento urgente”.
