Executivo municipal quer também rever o Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal. Sessão decorre na segunda-feira de manhã
A atualização da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Município de Setúbal 2020-2030 vai ser votada na próxima reunião de câmara, reagendada para a próxima segunda-feira, dia 2 de novembro.
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Na sessão, que tem lugar na sala de sessões dos paços do concelho e começa pelas 9h30, os eleitos vão ainda deliberar sobre o processo de revisão do Plano de Mobilidade Sustentável e Transportes de Setúbal e o arquivamento e extinção de dívidas de renda de habitação pública municipal de ex-arrendatários (dívidas prescritas e dívidas de pequeno montante).
Na ordem do dia conta-se ainda uma proposta para a delegação de competências no conselho de administração dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS), para autorizar a realização de despesa e tomar a decisão de contratar relativamente à empreitada “Construção de uma captação no Pólo de Algeruz (F1) e selagem do PS3” e a abertura de consulta pública do projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Setúbal.
Os eleitos na autarquia setubalense vão ainda votar apoios financeiros a várias coletividades entre as quais o contrato programa de desenvolvimento desportivo Escola de Futebol Feminino de Setúbal, Scalipus Clube de Setúbal, com apoios que se preveem para a época desportiva 2026/2027.
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Os vereadores são convidados a intervir no período antes da ordem do dia, momento em que os vereadores com pelouros podem também dar informações aos presentes e, no final da reunião, reserva-se espaço para a intervenção de munícipes. A reunião é transmitida no site oficial do município.
Chega vai pedir fiscalização no parque habitacional municipal
Os vereadores do Chega na Câmara Municipal de Setúbal, António Cachaço e Edgar Jesus, vão levar à próxima reunião pública do executivo sadino uma proposta com vista a reforçar a fiscalização e a transparência na gestão do parque habitacional municipal.
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“A iniciativa prevê o levantamento da ocupação dos fogos, a análise dos procedimentos de atribuição, a adequação das habitações às necessidades das famílias e a avaliação do estado de conservação do património municipal, com a elaboração de um relatório no prazo máximo de 180 dias”, refere o gabinete de apoio à vereação em informação enviada a O SETUBALENSE.
Entendem os eleitos que, tendo em conta a dificuldade no acesso à habitação, é necessário “garantir uma gestão rigorosa e justa”. Para isto, defendem que os recursos públicos sejam utilizados “de forma eficiente e que as habitações municipais chegam a quem efetivamente necessita”.
