Este ano lectivo, são 49 as turmas a funcionar em horário duplo em sete estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou, em reunião pública, um parecer favorável à constituição de turmas em horário duplo nas escolas básicas do 1º ciclo da rede pública do concelho.
O parecer da autarqui8a torna-se determinante no âmbito da legislação em vigor, que obriga a que a actividade curricular apenas possa ser organizada em regime duplo a título excepcional, mediante autorização dos serviços competentes do Ministério da Educação e Ciência, após parecer da Câmara Municipal.
Segundo a autarquia avança em comunicado, o parecer favorável ao funcionamento de turmas em regime duplo, com carácter excepcional, “tem em conta a capacidade dos estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo e o número de alunos inscritos”. E no total, este ano lectivo, são 49 as turmas a funcionar em horário duplo em sete estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico.
Sebastião da Gama e Luísa Todi com mais turmas duplas
Incluem-se na situação de turmas como horário dupla a Escola Básica do Viso e a Escola Básica n.º 9 do Casal das Figueiras, ambas do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, que têm, em regime de excepção, cinco turmas em regime duplo. Já na EB da Azeda, do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, ficam em regime duplo todas as turmas, num total de 12. O mesmo acontece na Escola Básica n.º 12 das Amoreiras, pertencente ao Agrupamento Barbosa du Bocage, igualmente com 12 turmas.
O horário duplo é também aplicado a todas as turmas da EB n.º 11 do Humberto Delgado, neste caso três, e da EB do Alto da Guerra, com quatro, ambas do Agrupamento de Escolas Luísa Todi. E na EB n.º 4 dos Pinheirinhos é aplicado o horário duplo em regime de exceção a oito das 11 turmas.
A autarquia considera que, apesar dos “grandes esforços” que tem desenvolvido para a construção de novas escolas e ampliação das já existentes, Setúbal “ainda apresenta um número de alunos superior à capacidade de salas existentes”. E, para que possam ser consideradas todas as necessidades, torna-se “imprescindível a utilização de regimes duplos em algumas escolas pertencentes aos seis agrupamentos de escolas do concelho”.
Foto: Alex Gaspar
