Valor aplicado é de dois euros e, com isto, o município espera arrecadar 400 mil euros por ano
A Câmara Municipal de Setúbal vai começar a cobrar taxa turística municipal a partir de Setembro. O documento que aprova a aplicação da taxa foi publicado em Diário da República a 2 de Agosto, o que permitia que a medida estivesse em vigor 15 dias depois da publicação do edital mas a autarquia decidiu só avançar no próximo mês para “garantir um período de adaptação”, avançou esta segunda-feira o jornal Público.
O valor aplicado é de dois euros e, com isto, o município espera arrecadar 400 mil euros por ano.
A taxa turística municipal é aplicada a pessoas com idade superior a 18 anos e assenta em cada uma das noites requeridas nos alojamentos – até ao máximo de cinco – independentemente da sua nacionalidade. A taxa é cobrada a “empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local superior a dez camas e parques de campismo no município”, como explica a autarquia em nota de Imprensa.
Isentos do pagamento deste valor estão hóspedes que venham à cidade para tratamento médico, e respectivo acompanhante, mediante a apresentação de “documento comprovativo de marcação ou prestação de serviços médicos”. Outro dos casos são visitantes portadores de deficiência ou com incapacitadas com percentagem igual ou superior a 60, a par de estudantes em formações específicas e temporárias, assim como professores em formação ou investigação. Em todos os casos devem ser apresentados comprovativos que mostrem a veracidade da estadia.
Guias, motoristas, monitores de animação turística, promotores turísticos, organizadores de eventos, profissionais de turismo municipais, corpos sociais e profissionais de entidades de turismo e de associações de turismo estão também fora do leque dos pagantes.
Setúbal junta-se assim às cidades de Porto, Vila Nova de Gaia, Braga, Póvoa do Varzim, Coimbra, Lisboa, Sintra, Cascais, Mafra, Óbidos, Faro, Vila Real de Santo António, Santa Cruz e Figueira da Foz, localidades que já cobram uma taxa municipal turística.
