Cinema Charlot recebe reflexão com a comunidade escolar no dia em que se marcam três anos desde a passagem de responsabilidades para as autarquias
O Cinema Charlot – Auditório Municipal recebe no próximo dia 1 de Abril o encontro “Educação e Transferência de Competências – Descentralização vs Desresponsabilização” orientado pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS).
No dia em que se marcam três anos desde que o Estado fez a transferência de competências na área da Educação para as câmaras municipais a associação entende que é necessário “criar um espaço de avaliação do processo de transferência de competências na área da Educação, envolvendo a comunidade educativa, analisando o quadro em que se desenvolveu e desenvolve este processo”, como se lê em nota de Imprensa enviada a O SETUBALENSE.
Assim, o encontro, que ainda não tem o programa fechado, pretende discutir profundamente a descentralização administrativa e a regionalização dos processos da transferência de competências para os municípios – bem como os seus impactos nas finanças dos órgãos concelhios -, entender as diferenças em matéria de Educação volvidos estes três anos, e perceber as “condições de funcionamento e de financiamento, envolvendo a Comunidade Educativa e esclarecendo a população em geral sobre os principais constrangimentos deste processo”, também afirmar autonomia, descentralização e subsidiariedade, e, valorizar o direito à Educação.
O encontro é aberto ao público mas sujeito a inscrições, que terminam a 25 de Março, e que podem ser realizadas no portal da AMRS.
Neste pretende-se que toda a comunidade escolar – entre os quais professores, educadores, técnicos municipais das áreas da educação e serviços educativos, pais e encarregados de educação, agentes regionais de educação – participe na análise e debate uma situação que já levou a associação a realizar “apreciações, pareceres, estudos, encontros, propostas de alteração de legislação e normativos, que contribuíram para capacitar os Municípios no âmbito deste processo”.
Construção do PEDEPES continua com o Litoral Alentejano
Na semana passada cerca de 50 técnicos municipais juntaram-se na Biblioteca Municipal de Palmela para mais uma sessão de construção do Plano Estratégico da Região de Setúbal (PEDEPES). Desta vez juntaram-se também trabalhadores dos municípios do Litoral Alentejano.
A oficina temática teve como foco o sector social e o objectivo foi responder à questão “Quais os desafios e as soluções existentes na Região de Setúbal e no Litoral Alentejano?”, através da leitura de dados demográficos e do entendimento de quais deverão ser as áreas de intervenção e as respostas sociais que são prioritárias. Foi também questionado quais são “os principais desafios enfrentados a nível social na Região de Setúbal”.
O próximo encontro será dedicado à Cultura e vai decorrer no concelho de Setúbal, mais propriamente no Cinema Charlot – Auditório Municipal, estando marcado para dia 18 de Março pelas 14h30.
N.R: Na edição desta quinta-feira do jornal O SETUBALENSE foi publicada a presente notícia com uma fotografia que não era a correcta, pelo que publicamos agora as fotos correctas. Pedimos desculpa pelo lapso
