26 Abril 2024, Sexta-feira
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SETÚBAL: Aposta para nova década aponta para projecção internacional

Augusto Mateus apresentou Plano Estratégico de Desenvolvimento Setúbal 2026. Setúbal mais cidade, mais inclusiva, mais sustentável e mais competitiva. Estão definidos os eixos estratégicos que visam projectar o concelho “para fora com o olhar para dentro”

Melhorar a rede urbana, a coesão social e economia do concelho são chaves-mestras para projectos estruturantes apontados nas conclusões do Plano Estratégico de Desenvolvimento Setúbal 2026,

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que foi apresentado na última quinta-feira, 20, no Fórum Municipal Luísa Todi.

“A regeneração e revitalização urbana do território, através da construção de uma rede urbana coesa; uma resposta social adequada à promoção de maiores níveis de integração e coesão social; a sustentável ligação urbano-rural; e a preparação para a internacionalização e a inovação no âmbito de tornar o concelho mais competitivo” – estes foram os quatro eixos estratégicos revelados por Augusto Mateus durante a apresentação do plano, cuja principal conclusão aponta para uma fundamental conjugação da projecção do concelho “para fora com o olhar para dentro, através de uma estratégia de intermediação qualificada de Setúbal”.

Nesse sentido, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Setúbal 2026 estabelece quatro desafios estratégicos, com o objectivo de “melhorar drasticamente a cidade”. A regeneração e revitalização urbana, para “dar vida à cidade e torná-la mais atractiva”, a protecção da estrutura ecológica e a sustentabilidade dos usos dos recursos naturais, através da conjugação entre a natureza e a cidade de forma a aproveitar a localização privilegiada de Setúbal, a coesão e inovação social e uma estratégia de especialização inteligente são os desafios propostos.

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Quatro eixos estratégicos

A partir destes desafios foram elaborados quatro eixos estratégicos.

O eixo 1, com o lema “Setúbal Mais Cidade”, coloca Setúbal como protagonista da qualidade urbana, em resposta ao desafio da necessidade de uma regeneração e revitalização urbana do território, através da construção de uma rede urbana coesa.

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O eixo 2 aponta para “Setúbal Mais Inclusivo”, tendo em conta a necessidade de o território se afirmar como protagonista da capacitação e inovação social. O objectivo geral consiste em estruturar uma resposta social adequada à promoção de maiores níveis de integração e coesão social.

O eixo 3, que aponta para uma “Setúbal Mais Sustentável”, define como fim que o território se assuma como protagonista na excelência da ligação urbano-rural e da sustentabilidade, através da valorização do património, do ambiente e dos territórios urbanos e rurais.

O eixo 4 é “Setúbal Mais Competitivo”, tendo em conta a necessidade de o território se preparar para a internacionalização e a inovação. Face a este último eixo, a equipa de Augusto Mateus define como fundamental a criação de riqueza, através da promoção da competitividade da economia setubalense e da diversificação do tecido empresarial do concelho.

“É necessário reforçar a actividade do Porto de Setúbal, mas também diversificar a base económica, atrair investimentos estruturantes e internacionalizar o tecido empresarial. Há desafios que só se resolvem com a internacionalização e com o investimento privado, não com o público”, defendeu Augusto Mateus.

O Setúbal 2026 recomenda, assim, que o município adopte “uma estratégia pela sustentabilidade, assumindo uma estratégia ambiciosa de intermediação qualificada e sustentando as bases de uma estratégia pró-activa de fortalecimento e revitalização interna”.

Projectos estruturantes

Os quatro eixos identificados no plano ajudaram a definir cinco projectos estruturantes para o concelho, num total de 15 abordagens integradas.

“A regeneração e o reforço da rede urbana é o primeiro projecto estruturante, que deve concretizar-se através da implementação do Plano de Acção da Regeneração Urbana, de intervenções em infra-estruturas básicas e da promoção da eficiência das acessibilidades e das condições de mobilidade.”

Outra prioridade é a cultura, educação, desporto, saúde e inclusão social, que deve levar à promoção de novos instrumentos para a inclusão social.

O património cultural e ambiental e o turismo de excelência é outro projecto estruturante, que define a valorização e sustentabilidade ambiental, a promoção e divulgação do destino turístico e a coesão e inter-relacionamento territorial.

Setúbal, de acordo com o plano, também deve centrar-se na actividade económica, competitividade e diferenciação, através da promoção da cidade enquanto espaço de serviços e apoio às empresas, da diversificação e atracção de projectos-âncora de elevado valor acrescentado e da qualificação da rede de infra-estruturas de acolhimento e inovação empresarial.

É ainda prioridade, a governação multi-sectorial e multi-temática, através da melhoria da eficiência das instituições e dos serviços públicos, do desenvolvimento de uma estratégia de marketing territorial e da promoção do trabalho em rede.

Município já tem em marcha outros eixos

Para o vereador André Martins, o documento apresentado pela Augusto Mateus & Associados, acima de tudo, estuda o passado e o presente para apontar os caminhos para o futuro.

O autarca sublinhou que a Câmara pretende, com este plano, munir-se de um instrumento que lhe confira “uma perspectiva integrada do seu território nas componentes do desenvolvimento económico, do reforço da coesão social e da protecção do ambiente, com um mais alargado horizonte temporal das actividades de planeamento”.

André Martins recordou, no entanto, que o executivo camarário tem uma “estratégia bem definida para o seu mandato”, sintetizada nos eixos “Mais Rio”, “Mais Cidade” e “Mais Trabalho”.

Tendo em conta esta visão, a autarquia implementou dois planos que estiveram na base de duas candidaturas bem-sucedidas a fundos comunitários, o Programa de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Setúbal e o Programa Integrado de Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal, que deram origem a algumas das obras mais estruturantes para a qualificação da cidade. O eixo “Mais Rio” é uma prioridade na qual a autarquia vai “continuar a insistir”, através da concretização de projectos como a construção de um passadiço marítimo entre o Parque Urbano de Albarquel e a praia”, o qual “será, sem dúvida, um fortíssimo reforço da atractividade daquela zona”.

As bacias de retenção de águas pluviais que estão a ser construídas na Várzea e o futuro Parque Urbano da Várzea, além da aposta na construção de novos interfaces de transportes públicos na Praça do Brasil e nas Fontainhas, foram outros exemplos de projectos estruturantes que a autarquia está a promover, adiantou o vereador responsável pela pasta do urbanismo.

O plano apresentado pode ser consultado na página da autarquia na Internet, em www.mun-setubal.pt.

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