Há nove anos que a Escola Secundária João de Barros está envolvida em obras de requalificação. Começam e não acabam, e voltou a acontecer agora. A comunidade escolar está hoje em protesto para que o Ministério da Educação tome medidas excepcionais
Pais, alunos, professores e funcionários da Secundária João de Barros vão hoje, às 8h00, manifestar-se frente do portão desta escola de Corroios que há quase uma década espera pela conclusão das obras de requalificação.
O último empreiteiro parece ter abandonado os trabalhos na passada semana depois da Parque Escolar, dona da obra, alegadamente ter recusado dar mais tempo para a sua conclusão e avançar com um adiantamento financeiro, relativamente ao valor total da mesma. A reforçar as declarações do director da escola, António Carvalho, a Associação de Pais diz que a CIP-Construção “suspendeu a obra e levantou todo o seu material do estaleiro”.
Caso o empreiteiro não volte ao trabalho, a comunidade escolar da Secundária João de Barros exige que o Ministério da Educação agilize o processo de contratação de nova empresa galgando alguns passos normais a estes processos e avance para o ajuste directo. “Não podemos ficar mais anos à espera das obras”, diz José Lourenço, presidente da Associação de Pais da Escola João de Barros
Com este novo impasse já lá vai uma década desde que este estabelecimento de ensino do concelho do Seixal espera ter instalações consideradas dignas de uma escola. Até aos dias de hoje, está a funcionar em contentores que já conheceram uma geração de pais e filhos, e agora corre o risco de ficar à espera mais anos até que as obras regressem.
Pelas contas de José Lourenço, se o empreiteiro que parou a obra no fim do mês de Abril não regressar, “é preciso aguardar um prazo legal de seis meses para o novo concurso público”. A este período soma o tempo necessário para decorrer o concurso, decidir e aprovar nova empresa e mais algum para fechar processos burocráticos. Depois há o tempo de obra e, “só daqui a uns três ou quatro anos, teremos as obras da escola terminadas”, calcula, e “isto não é aceitável”.
Quando em Setembro de 2016 o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, visitou esta escola teve oportunidade de ver uma escola onde os muitos alunos estudam e convivem entre contentores. Viu as obras paradas, desta vez devido ao cancelamento de todas as intervenções da Parque Escolar com a chegada da Troika, no tempo do governo de Passos Coelho, e todos ouviram o ministro afirmar o seu empenho no recomeço da requalificação deste espaço escolar.
E o facto é que a 1 de agosto de 2017 as obras recomeçaram. “O actual Governo teve de esperar cerca de dois anos até conseguir financiamento do Quadro de Referência Estratégica Nacional para lançar novo concurso”, lembra José Lourenço. O que este responsável não entende é como uma obra “prevista para 18 meses” já vai em “20 meses e nem a primeira fase das três fases previstas foi concluída”.
“São 1500 pessoas que coabitam diariamente com esta indigência e indignidade funcional, terceiro-mundista”, refere o comunicado da Associação de Pais, que “não pode aceitar mais um adiamento que não tenha um fim curto e seguro à vista, pelo que lutará juntamente com pais, alunos, corpo docente e não docente, para que sejam desenvolvidos todos mecanismos possíveis para que a obra possa retomar rápida e definitivamente, sem mais delongas e burocracias”.
A isto José Lourenço, em declarações a O SETUBALENSE-DIÁRIO DA REGIÃO, acrescenta que para além da manifestação de hoje “já foi aprovada uma moção na Assembleia de Freguesia de Corroios para que o Ministério da Educação decida imediatamente a continuação das obras de requalificação da escola”. E a adianta que o mesmo deverá acontecer por parte da Câmara e Assembleia Municipal. Entretanto a associação “irá reunir com os grupos parlamentares”, diz o presidente da associação de pais que defende, sem dúvidas, que “situações excepcionais exigem decisões excepcionais”, e uma escola que está há uma década num impasse de obras “tem de ser vista como um caso de excepção, pela negativa”.
