Cada um dos membro do casal foi condenado a a três anos e seis meses de prisão por agressões a dois rapazes de 15 anos

A directora técnica e o psicólogo da casa de acolhimento de jovens em risco Rumo, no Barreiro, foram condenados pelo Tribunal do Barreiro a três anos e seis meses de prisão por crimes de maus-tratos infligidos a dois rapazes de 15 anos institucionalizados nesta casa em 2017.

A pena aplicada ao casal, Carla Santos e Vladimir Perez, despedidos em 2018 da instituição, foi suspensa mediante a frequência de cursos de sensibilização para a problemática de agressões de jovens e a proibição, durante o período da pena, de trabalhar em instituições com menores.

As duas vítimas foram sujeitas a maus-tratos e foi Vladimir sempre o agressor. Apesar de nunca ter agredido, Carla Santos foi condenada pois no ponto de vista do tribunal, suportado em jurisprudência, esta tinha a obrigação de intervir para pôr cobro às agressões aos jovens que tinha ao seu cuidado, mas não o fez quando as presenciava.

O Tribunal deu como provado vários episódios de maus-tratos, mas considerou o grau de culpa dos arguidos mediano, “considerando o propósito correctivo e disciplinador que os terá norteado”, pode-se ler na sentença. Num dos episódios, em Novembro de 2017, os dois jovens visados portaram-se mal na escola que frequentavam. Quando os arguidos foram informados levaram os rapazes para um quarto para os agredir. Aqui, no “quarto do adulto”, Vladimir desferiu socos com uma luva de boxe num e pontapeou-o enquanto estava agachado junto à porta. Ao outro deu um murro no peito. Depois entregou as luvas de boxe aos dois e disse-lhes para lutarem”. Carla Santos estava presente neste momento.

Noutro momento, na Páscoa, um dos jovens dirigiu-se à esquadra da PSP para apresentar queixa, mas soube que os arguidos o procuravam e desistiu da queixa. Foi depois, em momento distinto, levado para o mato pelos dois arguidos e agredido com pancadas na cabeça e murros por Vladimir.

Noutro episódio, durante o Verão de 2017, os dois jovens foram agredidos pelo homem quando estavam no quarto com vários socos e ainda um dos jovens foi insultado quando por não ter tido uma aula de luta olímpica na escola. “Queres luta? Eu dou-te a luta em casa”, disse o psicólogo. Quando faltou às aulas, o mesmo jovem foi agredido com um soco no peito.

O Tribunal considerou que os arguidos agiram com sentimento de impunidade resultante da quase ausência de testemunhas e fazendo-se valer da ascendência e superior força física que tinham sobre as vítimas.

Em tribunal, os arguidos “não assumiram qualquer responsabilidade, antes se vitimizando e não revelando qualquer empatia para com os sofrimento destes jovens”, pode-se ler na sentença.

Para o tribunal, o depoimento de um dos jovens foi determinante tendo em conta a ausência de provas médicas para comprovar as agressões. O juiz considera que este “confirmou a factualidade provada de forma escorreita, objectiva, sem contradições e descreveu com assinalável detalhe o que guardou na memória”. O segundo ofendido não compareceu em tribunal pois permanece em parte incerta.

Suspensos e demitidos em 2018

A denúncia chegou ao Ministério Público (MP) em Janeiro de 2018 pela direcção da Rumo. Foi uma funcionária da casa que decidiu denunciar o que se passava na casa do Lavradio junto da direcção da cooperativa. Os dois suspeitos foram suspensos no início de Janeiro de 2018 quando a instituição abriu um inquérito interno, findo em Maio desse ano com o despedimento por justa causa. As conclusões foram remetidas ao MP.

Quando a direcção da Rumo começou a investigar o caso internamente, nenhum dos jovens falou por receio de represálias. Foram convidados a escrever num papel o que quisessem e foi assim que descreveram as agressões.

Com o tempo e o ganhar da confiança dos jovens, foram ouvidos um a um pelo instrutor do processo até que, no final de Maio de 2018, os suspeitos foram despedidos por justa causa.