Montante global para competências delegadas nas juntas é o mais elevado de sempre, sublinha a Câmara Municipal. Autarcas aplaudem
Mais de 1,2 milhões de euros é o valor global do envelope financeiro que a Câmara Municipal de Palmela decidiu transferir para as juntas de freguesia do concelho, no âmbito da delegação de competências. Os contratos interadministrativos com as quatro juntas – Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo e União das Freguesias de Poceirão e Marateca – foram assinados ontem.
De acordo com o município, a actualização traduziu “um aumento de 19,13%, num total de 493 mil euros, a que se somam 718 mil euros correspondentes à prorrogação dos acordos de execução celebrados no mandato anterior”. O que, em termos globais, representa “o valor mais alto de sempre” transferido pela Câmara Municipal para as juntas de freguesia.
A autarquia presidida por Álvaro Balseiro Amaro sublinha ainda que “a par da negociação, em curso, com vista transferência, no segundo semestre deste ano, de novas competências municipais para os órgãos das freguesias, foi consensualizada a necessidade de celebrar novos contratos interadministrativos sobre as competências já descentralizadas e em vigor, para revisão das áreas de intervenção e actualização das verbas a transferir”.
Em comunicado, o município avança que os autarcas reconheceram a importância da forma de trabalho adoptada que permite às freguesias mais meios para execução de tarefas. Álvaro Amaro vincou mesmo “o pioneirismo e a importância” do modelo seguido, “com mais de duas décadas de experiência, que tem sido objecto de estudo, a nível nacional, e alvo de permanente discussão e afinação”, no sentido de robustecer as juntas de freguesia.
Jorge Mares, presidente da Junta de Palmela, enalteceu também a utilidade do modelo e, segundo a mesma nota do município, reconheceu ainda que “a Câmara tem sido um parceiro extraordinário no processo de delegação de responsabilidades”. Visão idêntica mostrou Carlos Jorge de Almeida, que preside à Junta de Pinhal Novo, ao considerar a prática do município como “um bom exemplo”. E António Mestre, presidente da Junta de Quinta do Anjo, anuiu que o trabalho de parceria entre município e juntas “é o caminho certo”.
Já Cecília Sousa, presidente da União das Freguesias de Poceirão e Marateca, reforçou “a importância do olhar global do município sobre as freguesias, sem distinções”, e apresentou um número. Segundo a autarca, 80% do orçamento da União das Freguesias de Poceirão e Marateca advém da Câmara Municipal.
