Na operação, os animais fiscalizados foram “considerados pelo médico veterinário municipal como encontrando-se em estado regular”, não “estando em risco imediato”
Uma habitação no Montijo com 24 cães e oito gatos foi fiscalizada por suspeita do crime de maus-tratos a animais de companhia, mas apesar de não estarem em risco imediato, a maioria deverá ser doada, indicou hoje a GNR.
Numa nota, o comando territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana, através do Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais (NICCOA), refere que deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão domiciliário, no âmbito de um processo-crime de maus-tratos a animais de companhia, numa moradia na periferia da cidade do Montijo.
Na operação, foram fiscalizados e avaliados 24 cães e oito gatos, tendo sido “considerados pelo médico veterinário municipal como encontrando-se em estado regular”, não “estando em risco imediato”.
“O problema que ali se passa é de saúde pública, porque a senhora, apesar de não maltratar os animais, tem umas condições de higiene e condições de habitabilidade péssimas”, explicou à Lusa um oficial do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (Sepna) da GNR.
Segundo o responsável, a moradia de rés-do-chão e primeiro andar, com um quintal, encontra-se suja com urina e excrementos, com animais dentro de roupeiros, e a proprietária possui alguns “comportamentos de acumuladores de lixo”, mas “o principal foco ali, além dos detalhes em termos criminais, é uma questão de saúde pública e de equilíbrio psicológico da senhora”.
Na nota, a GNR adianta também que aguarda pelos relatórios técnicos das restantes entidades envolvidas, “sobretudo devido às questões relativas à saúde pública e estado psicológico da visada, que beneficiará de apoio e acompanhamento diferenciado”, caso aceite.
O objetivo, lê-se, é encontrarem-se “soluções para encaminhamento da grande maioria dos animais, devido ao facto de não existirem condições de higiene e segurança para mais seis animais viverem naquela habitação”.
A proprietária, “na casa dos 60 anos”, reside com um filho, maior de idade, e os animais “não estão gordos, mas também não estão esqueléticos, há muitos que não têm ‘chip’, portanto, não terão acompanhamento veterinário, e outros têm feridas, mas por estarem enjaulados durante muito tempo”.
“A higiene e as condições é que são muito más. Tem um quintal nas traseiras, mas os animais entram e saem de casa livremente”, relatou o responsável do Sepna, que aguarda os relatórios da delegada de saúde e do gabinete veterinário da Câmara do Montijo para determinar “os procedimentos posteriores”.
No entanto, o número de animais terá de ser reduzido, em articulação dos serviços veterinários da câmara com a proprietária para os “encaminhar para algumas associações, dado que não há muita facilidade logística por parte do canil [municipal] nesta fase”.
A ação decorreu com elementos do NICCOA e do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) do Destacamento Territorial do Montijo da GNR, Autoridade Veterinária e Gabinete de Sanidade Pecuária Municipal do Montijo, Autoridade de Saúde Pública através do Delegado de Saúde – Polo do Montijo, e técnicas do Centro Comunitário +Cidadão Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social da Câmara Municipal do Montijo.
