Os partidos com assento na Câmara da Moita votaram por unanimidade apoios para os agrupamentos de escolas do concelho, e ainda quase a totalidade do custo com transportes escolares
A Câmara da Moita decidiu apoios financeiros no âmbito da Acção Social Escolar para alunos do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico. São apoios dirigidos à comparticipação de refeições, livros, visitas de estudo e lanche escolar para alunos dos escalões A e B.
A deliberação foi tomada, por unanimidade, na última reunião de Câmara, tendo sido decidida a transferência de “um valor total de 38 322 euros para os agrupamentos de escolas”.
O executivo deliberou ainda, também por unanimidade, que o valor das comparticipações financeiras das famílias nos prolongamentos de horário – Componente de Apoio à Família –, nos estabelecimentos públicos de Pré-escolar, se fixe “no limite máximo de 65.35 euros e no mínimo de 3 euros, com base nos escalões de rendimento per capita”.
Transportes escolares aprovados
Tendo em conta que é competência da autarquia assegurar, organizar e gerir os transportes escolares, foi aprovado, por todos os eleitos, o Plano dos Transportes Escolares para este ano lectivo que apresenta “um custo anual previsto de 289 710 euros, estimando-se a comparticipação do município em 227 520 euros”.
Na mesma reunião foi aprovada a adjudicação, “pelo valor global de 2 924 576 euros”, da implementação de medidas de melhoria de eficiência energética no sistema de iluminação pública no concelho da Moita.
Com esta medida, a Câmara “irá proceder à substituição da iluminação pública existente por iluminação LED, o que se traduz numa poupança significativa dos consumos de energia eléctrica, ao mesmo tempo que se otimiza os níveis de iluminação e se reduz a emissão de gases de efeito de estufa”.
Câmara Municipal da Moita aprovou também por unanimidade a adjudicação, pelo “valor total de 2 444 104 euros e prazo de execução de 540 dias”, a construção da Unidade de Saúde Familiar da Baixa da Banheira e respetivos arranjos exteriores.
Do mesmo modo foi decidido o Contrato-Programa com o União Futebol Clube Moitense, no valor de 1000 euros, para apoio ao programa anual de desenvolvimento desportivo.
