Primeiro lote de 202 fogos vai ser edificado na Quinta das Canas. Terrenos do Nicola também reservados para ampliar a oferta
Frederico Rosa, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, espera começar a atribuir as primeiras casas em regime de renda acessível “dentro de um ano e meio a dois anos”. A abertura do concurso público para disponibilização de um terreno municipal na Quinta das Canas para construção de 202 fogos, ao abrigo deste modelo – inédito no município –, foi aprovada pelo executivo, na reunião de câmara da passada quarta-feira.
“O Barreiro não tem oferta de arrendamento acessível, sobretudo direccionada para a classe média e para os jovens que não conseguem casa no mercado normal. Vai passar a ter agora”, diz a O SETUBALENSE Frederico Rosa, sobre o processo, que prevê que o município alugue os fogos ao construtor para depois os atribuir, por concurso – no âmbito do Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível (aprovado na sessão de câmara anterior) –, aos munícipes candidatos.
“Estimamos que dentro de um ano e meio a dois anos as novas casas deste primeiro lote a construir na Quinta das Canas possam estar disponíveis no mercado”, aponta. “Esperamos que a parte administrativa e burocrática avance até ao final deste ano para podermos ter as primeiras casas para entrega, ao abrigo do novo regulamento, dentro desse prazo”, reforça.
Segundo o autarca, a aposta do município em construção nova com vista ao arrendamento acessível vai para lá das quatro centenas de fogos.
“Temos dois locais de terrenos municipais destinados para habitação a renda acessível: a Quinta das Canas e os terrenos do Nicola, onde eram os antigos serviços da câmara (que estamos a mudar). Estes últimos vão dar para cerca de mais 100 fogos”, indica, para sublinhar de seguida: “No âmbito da nossa Estratégia Local de Habitação, temos a ambição de, no total, podermos chegar aos 400 fogos. Só nos terrenos da Quinta das Canas e do Nicola vamos ter mais de 300 fogos.”
Frederico Rosa admite que a meta é audaciosa, mas não desarma. “O nosso plano é ambicioso, prevê ultrapassarmos as 400 casas de arrendamento acessível. Mas, porventura, ainda precisaremos de mais. A procura é muito grande”, admite.
Preço e tempo de concessão são factores decisivos
Para já, avança o concurso para a construção na Quinta das Canas, que valoriza dois factores. “No âmbito daquele que é o tecto máximo definido por lei para arrendamento acessível para o município do Barreiro – o que varia em função da tipologia, T0, T1, T2 ou T3 –, quem apresentar o preço mais baixo leva vantagem. Esse é o factor principal. O outro factor tem a ver com o tempo de concessão, quem oferecer menos anos de concessão ficará em vantagem no concurso”, explica.
“Até final do ano necessitamos de adjudicar para depois se começar a fazer o concurso para atribuição das habitações”, frisa o edil, que realça a importância do processo concursal para a Quinta das Canas. “Este primeiro concurso é importante porque estabiliza o modelo de funcionamento, de como vamos lançar os procedimentos. Se correr bem, podemos sempre replicar.”
Nestes primeiros 202 fogos, o presidente da Câmara do Barreiro pretende ver contempladas habitações que dêem resposta a vários agregados familiares. “Vamos tentar ter um pouco de casas de todas as tipologias”, afirma.
O socialista considera ainda que esta aposta no arrendamento acessível vai constituir “um marco naquilo que é a habitação no Barreiro”. “Acreditamos que vai dar uma resposta musculada à procura que se sente no concelho”, conclui.
Quer a proposta aprovada pelo executivo municipal quer o Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível devem ser submetidos a ratificação ainda este mês na Assembleia Municipal.
Obras Remodelação na ‘Santinha’ arranca terça-feira e Barreiro Velho com propostas abaixo do preço-base
A obra de requalificação da zona da Santinha, no Alto do Seixalinho, vai iniciar-se, em termos formais, já na próxima terça-feira com a assinatura do auto de consignação, em cerimónia a ter lugar nas instalações da junta daquela freguesia do Barreiro. A empreitada representa um investimento na ordem dos 4 milhões de euros.
Prestes a ser adjudicada está, por outro lado, a execução da 1.ª fase da requalificação do espaço público do Barreiro Velho. O prazo para apresentação de propostas terminou na passada segunda-feira e, de acordo com Frederico Rosa, o concurso não ficou deserto. “Sabemos que há, pelo menos, quatro propostas entregues abaixo do preço-base que estabelecemos, o que, à partida, viabiliza a adjudicação da empreitada”, revela o autarca. Esta obra, que também ascende a cerca de 4 milhões de euros, tem início na Rua Miguel Bombarda e o edil espera ver os trabalhos no terreno “no início do próximo ano”.
