Assembleia Municipal deliberou a desvinculação da autarquia da associação
A Assembleia Municipal do Barreiro aprovou, na noite de quarta-feira, a desvinculação da autarquia da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS).
A proposta foi apresentada na reunião da Assembleia Municipal do Barreiro, no distrito de Setúbal, depois de em 2 de Novembro ter sido aprovada em reunião do executivo camarário liderado pelo socialista Frederico Rosa.
A AMRS, presidida por André Martins, que dirige a Câmara de Setúbal, integra actualmente 11 concelhos daquele distrito, cinco dos quais liderados pelo Partido Socialista e os restantes pela CDU.
Entre o final de Outubro e o início de Novembro, as autarquias do Barreiro, de Almada e da Moita (lideradas pelo PS) aprovaram nas respectivas reuniões de câmara a desvinculação da AMRS.
O assunto foi agora à reunião da Assembleia Municipal do Barreiro, tendo sido aprovada a desvinculação do município da AMRS com os votos a favor dos deputados do Partido Socialista, do Partido Social Democrata e do Chega e os votos contra dos deputados da CDU e do Bloco de Esquerda.
Em 2 de Novembro, o presidente da Câmara do Barreiro explicou que sempre foi reconhecido por um vasto conjunto de eleitos que o valor que o município pagava para a AMRS era demasiado elevado face ao retorno.
O Barreiro paga mais de 150 mil euros por ano em contraposição com os 20 mil que despende para a Área Metropolitana de Lisboa, adiantou Frederico Rosa.
Por essa razão, foi criado um acordo que permitia, já este ano, uma redução em 25% do valor anual pago por cada município, explicou.
Contudo, segundo Frederico Rosa, depois de um período de reflexão de quatro anos pela direcção da AMRS, os municípios foram surpreendidos com o facto de os documentos para o orçamento da AMRS não incluírem esta proposta, mas sim um pedido de nova reflexão.
Na reunião de quarta-feira da Assembleia Municipal Frederico Rosa disse lamentar ter de apresentar a proposta de desvinculação porque “tudo fez para que isso não acontecesse”, mas que face à não redução da quotização anual não será possível ao município continuar.
A CDU propôs que a votação desta proposta fosse adiada para permitir maior debate, mas o mesmo foi rejeitado, considerando o deputado da CDU André Carmo que a proposta de desvinculação tinha um argumento estritamente economicista.
Já para o deputado do Bloco de Esquerda Francisco Alves, a decisão do executivo camarário do Barreiro é um problema político e não de números.
“É política pura e dura de território”, disse, adiantando ainda na declaração de voto que a disputa entre o PS e o PCP “é uma irresponsabilidade que vai prejudicar o distrito”.
Para o deputado do Chega, Nuno Chambel, a AMRS é um sorvedouro de impostos dos munícipes, acrescentando que o seu partido não se revê num formato que considera antiquado e “apenas ajuda a aumentar a despesa das autarquias”, enquanto o PSD classificou a AMRS como uma organização obsoleta.
