A autarquia é o dono da obra da futura Unidade de Saúde Familiar de Azeitão e cede à ARSLVT o terreno onde será construído este equipamento
A empreitada para a construção da Unidade de Saúde Familiar de Azeitão foi aprovada pelo executivo municipal na reunião de câmara de 21 de Abril. Considera um investimento de 2 milhões, 244 mil e 240,85 euros (a que acresce IVA), e tem um prazo de execução de 365 dias.
Para dar prosseguimento ao avanço da obra, entregue à empresa Inovaqua – Engenharia e Ambiente, a Câmara Municipal aprovou, na mesma reunião, o contrato-programa a celebrar com a ARSLVT – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que define as condições de cooperação técnica e financeira entre as duas entidades.
No plano de investimentos, a empreitada tem financiamento comunitário de 50% através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, e resulta de candidatura apresentada ao Programa Operacional Regional Lisboa 2020.
Por seu lado a ARSLVT fica responsável por elaborar o programa funcional da obra, assegurar a elaboração do projecto de arquitectura e suportar os encargos relativos à elaboração dos projectos, construção e instalação da unidade de saúde de Azeitão, até um montante máximo de 871 mil e 698,11 euros, mais IVA.
À autarquia, dona da obra, cabe a elaboração dos projectos de especialidades para a realização e revisão do projecto, a gestão e concretização de todos os processos de certificação e de licenciamentos, (incluindo encargos resultantes), bem como aprovar e realizar todos os actos necessários à abertura e ao desenvolvimento do procedimento pré-contratual para execução da empreitada.
São ainda obrigações do município a construção dos arruamentos, estacionamentos, infra-estruturas e respectivas ligações de água, esgotos, electricidade e telefone, bem como os arranjos exteriores ao lote de terreno.
A futura Unidade de Saúde Familiar de Azeitão vai ser construída na Rua José Silva Xavier, Vila Nogueira, em parcela de terreno do domínio público camarário com cerca 2 500 metros quadrados, junto do complexo desportivo da Piscina Municipal de Azeitão.
Terá uma área bruta de construção de 1 580 metros quadrados, dois pisos, sendo o térreo ocupado por duas alas individuais, para atendimento, e um pátio, enquanto o piso superior comum é destinado a serviços e zonas técnicas.
