26 Junho 2024, Quarta-feira

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CDU acusa executivo da Junta da Baixa da Banheira/Vale da Amoreira de instabilidade e de violar Lei da Paridade

CDU acusa executivo da Junta da Baixa da Banheira/Vale da Amoreira de instabilidade e de violar Lei da Paridade

CDU acusa executivo da Junta da Baixa da Banheira/Vale da Amoreira de instabilidade e de violar Lei da Paridade

Bárbara Dias diz que oposição apenas quer “desviar atenções do essencial”. E afirma que o investimento fala por si

 

Os eleitos da CDU acusam o executivo da Junta da União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira de instabilidade e de ter violado a Lei da Paridade, por ter apresentado na sua composição, desde que foi eleito, apenas uma mulher entre seis vogais.

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A crítica foi feita na reunião da Assembleia de Freguesia da passada sexta-feira, com a CDU a ir mais longe e a acusar “a coligação PS, Merecemos Mais (CDS e PSD) e BE” de ter apresentado “uma solução ardilosa” para manter o mesmo executivo, contrariando “o espírito da lei”. Até porque, defende a CDU, “dentro da composição da Assembleia de Freguesia eleita seria perfeitamente possível construir um executivo com uma composição paritária”.

As críticas à liderança socialista não se ficam, contudo, por aí. “Posteriormente e para a senhora presidente da junta assumir funções na Assembleia da República, deixando de estar em permanência nas freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, passaram a estar dois vogais a tempo inteiro na junta, sacrificando-se uma parte significativa do orçamento da autarquia”, afirmam os eleitos da CDU, que lembram ainda a saída “por razões pessoais” do vogal com pelouro do Movimento Associativo do executivo, durante este mês.

Uma saída, frisa a CDU, que aconteceu “em pleno processo de despejo de duas colectividades das suas sedes”: a Associação Cultural Desportiva e Recreativa do Vale da Amoreira e a Associação de Solidariedade Cabo-Verdiana dos Amigos da Margem Sul do Tejo. “Algo inédito no concelho da Moita”, salienta a CDU.

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Socialista contra-ataca

Para Bárbara Dias, presidente da Junta da União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, as acusações da CDU não são mais do que uma espécie de cortina de fumo.

“A CDU na Assembleia de Freguesia tem a prática de desviar as atenções do essencial. Estamos na altura de discutir as Grandes Opções do Plano e a sua importância no seio da comunidade e entendemos que à CDU não interessa discuti-las, porque os seus orçamentos nunca tiveram muita importância, revelador da falta de visão para a nossa terra”, diz a socialista, que cita a lei 169/99 de 18 de Setembro para defender a atribuição de tempo inteiro a dois vogais do executivo. De resto, frisa a autarca, como sucede em juntas geridas pela própria CDU.

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“A União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira cumpre todos os critérios, pelo que optou, à semelhança de outras juntas (CDU inclusive), [por] ter duas pessoas a tempo inteiro. Entendemos esta opção como um investimento na proximidade, na celeridade e eficácia de respostas”, argumenta.

“O facto de haver duas pessoas a tempo inteiro não afectou o investimento de capital, ou seja, as obras que as pessoas podem ver e usufruir. Muito pelo contrário. Desde que tomámos posse, o investimento tem aumentado e prova disso foram alguns dos projectos realizados, nomeadamente o Parque de Treino ao Ar Livre no Parque das Laranjeiras (cerca de 30 mil euros), a manutenção e reparação de praças e pracetas, dos estabelecimentos escolares e, ainda, as grandes intervenções no parque escolar (pintura interior da EB n.º 5 da Baixa da Banheira e pintura exterior da EB n.º 6 da Baixa da Banheira), que este ano foi o maior investimento de sempre, num valor estimado de 65 mil euros”, realça a socialista. Ao mesmo tempo, adianta que a junta irá fechar 2023 “com um valor de investimento que irá ascender a 120 mil euros, mais do triplo executado pelo anterior executivo”.

Quanto à saída de Abílio Marcos das funções de vogal, Bárbara Dias lamenta que, “à falta de argumentos, a CDU utilize a vida privada das pessoas para fazer política de terra queimada”.

E sobre os despejos das duas colectividades, a presidente debruça-se sobre um dos casos. “O protocolo existente entre a União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e a Associação Cultural e Recreativa do Vale da Amoreira terminou no mandato autárquico passado. O executivo da junta reuniu-se com a associação e o representante que nos recebeu afirmou que a associação estava sem actividade”, recorda. “A mesma associação afirmou na Assembleia de Freguesia que aluga o espaço para festas particulares. Desde que este executivo tomou posse não recebeu nenhum plano de actividades, orçamento ou mesmo relatório de actividades da associação em questão. Curiosamente, no dia a seguir à Assembleia de Freguesia enviaram-nos o plano de actividades para 2024”, acrescenta.

Bárbara Dias defende, a concluir, que “os espaços públicos devem ser geridos com regras, rigor, eficácia e justiça possível”.

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