Trata-se de sessões de auscultação formal para a eventual revisão de uma lei que está em vigor há 16 anos
O Auditório do Convento dos Capuchos, em Almada, recebe hoje, quarta-feira, pelas 18h30, uma das duas audições públicas para a revisão da Lei de Bases da Actividade Física e Desporto. Trata-se de sessões de auscultação formal para a eventual revisão de uma lei que está em vigor há 16 anos. O primeiro encontro foi no Palácio Marqueses da Praia, em Loures.
“Este processo de audição pública, que se deseja participado e abrangente, tem sessões descentralizadas por todo o território nacional e regiões autónomas, que vão decorrer até 18 de Outubro”, refere nota de Imprensa do Instituto Português do Desporto e Juventude.
Em Março, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, já tinha anunciado, em reuniões com as 60 federações com estatuto de utilidade pública desportiva, a disponibilidade do Governo em rever a LBAFD, “ajustando e actualizando a Lei nº 5/2007 às mudanças verificadas nos últimos 16 anos, com impacto no Desporto, alinhando-a com a “estratégia para o Desporto 2030”.
Para estas sessões, foram convidados diversos agentes, desde o movimento desportivo local ao nacional, à Administração Local e Regional, Ensino Superior, entidades públicas e privadas, com relação com a Actividade Física e com o Desporto.
