Autarca prevê verbas superiores a 10 milhões de euros para 2024 apesar do cenário de crise económica
“Hoje, a nível nacional, o município de Setúbal é o que tem uma maior descentralização, proporcionalmente às populações, com um avanço significativo”. As declarações são de André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, sobre o projecto autárquico
que parece estar a decorrer melhor do que o esperado, em matéria de verbas disponibilizadas.
O autarca faz um balanço dos investimentos dos último três anos e refere que, em 2021, “o valor da descentralização para as freguesias em Setúbal rondou os quatro milhões
e 800 mil euros”, o montante aumentou no ano seguinte chegando aos “seis milhões”. Já em 2023, e até agora, as verbas rondam os “nove milhões de euros” para 2024 prevê que o valor possa “atingir, ou até ultrapassar um pouco, os dez milhões de euros”.
André Martins não esquece, no entanto, o cenário de crise que o País está a atravessar e que muitas das vezes se mostra como um entrave para a organização municipal.
“Como sabemos, com a situação social, com a inflação galopante a que nós assistimos, os custos aumentam e isso traz mais problemas para quem está a estruturar os serviços, como é o caso que nós estamos a atravessar”, disse, durante a inauguração da delegação da Junta de Freguesia de São Sebastião no bairro de São Domingos.
Divergências entre autarquia e Governo
As mesmas considerações não se mantêm quando o assunto é a descentralização de competências do Estado para os municípios. No entender do édil sadino este processo tem trazido dificuldades ao nível dos recursos humanos e financeiros das autarquias.
“Este processo de descentralização está mal feito e os municípios estão a confrontar-se com problemas financeiros e orçamentais para dar a resposta que é exigível no
funcionamento das escolas”.
O autarca descreveu esta como “uma descentralização pesada” pela entrada de “mais 536 trabalhadores” na câmara municipal. Ainda assim, sublinha que a passagem das responsabilidades do Governo para as autarquias são “mais capazes” e estão “mais próximas das realidades” das populações.
Sobre a Educação a câmara municipal preveniu-se e diz que foram admitidos “previamente um conjunto de trabalhadores para dar resposta àquelas [questões] que não eram dadas quando a gestão e a responsabilidade eram do Poder Central”.
Em relação à Saúde o processo passa agora por “encontrar as melhores soluções”. “A acção social também passa para a Câmara Municipal e a Câmara Municipal, em conjunto com as juntas de freguesia, encontrará a melhor forma de dar resposta aos problemas, dentro das nossas responsabilidades”, refere.
