Protocolo tripartido tem como objectivodar aos alunos do 1.º ciclo um local que vai funcionar durante 11 meses e meio
Os alunos do 1.o ciclo da Escola Básica da Azeda, em Setúbal, vão ter um espaço para o Componente de Apoio à Família (CAF) e as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), actividades cuja realização acontece fora do horário lectivo.
A medida foi aprovada na semana passada em reunião pública da Câmara Municipal de Setúbal que vai celebrar um protocolo tripartido com o Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama e a Liga de Amigos da Escola Básica da Azeda para garantir que as crianças tenham a possibilidade de ter esta ocupação de tempos livres, que ajudam muitas famílias a conciliar os horários de trabalho com horários escolares.
“O protocolo a celebrar entre o Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama e a Liga de Amigos da Escola Básica da Azeda visa regular as condições de cedência e funcionamento da Componente de Apoio à Família na Escola Básica da Azeda fora do horário lectivo e das actividades de enriquecimento curricular”, explica a nota da câmara municipal.
Assim, está previsto que as CAF e as AEC venham a realizar-se no edifício situado no logradouro da Escola Básica da Azeda, do Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama. Estas terão uma duração de cerca de 11 meses e meio tendo início marcado para 1 de Setembro e fim marcado para a primeira quinzena de Agosto, permitindo que, mesmo durante o Verão, as crianças possam ter esta ocupação.
O espaço funcionará aos dias úteis, das 07h30 às 19h30, com a possibilidade de alargar o horário para eventuais reuniões com encarregados de educação ou encontros “dos órgãos sociais da Liga de Amigos da Escola Básica da Azeda”.
À câmara municipal cabe a competência de ceder não só o edifício do logradouro da escola bem como o “campo de jogos e restante equipamento exterior, biblioteca/centro de recursos e polivalente”. Ao agrupamento de escolas, cabe a responsabilidade de estabelecer horários “de acordo com as necessidades das famílias”. Já a Liga dos Amigos, tem como encargo “assegurar o funcionamento da Componente de Apoio à Família no 1.º Ciclo do Ensino Básico todos os dias úteis,
inclusive nas interrupções lectivas”.
