Grupo parlamentar propõe a transferência para fora de Lisboa de onze sedes de diferentes organismos públicos
A Iniciativa Liberal propõe a transferência da sede do Alto Comissariado para as Migrações para Setúbal. Além da cidade sadina, o partido recomenda a alteração para fora de Lisboa de outras dez sedes de diferentes organismos públicos, sustentando que o Estado tem de dar o exemplo e criar novas oportunidades de carreira em vários pontos do país.
Em declarações à agência Lusa, o deputado Carlos Guimarães Pinto disse que esta é apenas uma “primeira ronda” e “virão mais”.
O ex-líder dos liberais considerou que “o Estado central tem um peso na economia relevante e esse peso é determinado por onde se situam os organismos, ou seja, onde o Estado central decide colocar esses organismos, [eles] trazem consigo alguma actividade económica”.
“É o próprio Estado em muitas circunstâncias a pedir às empresas que se deslocalizem para o interior e outras zonas do país. Mas que autoridade é que o Estado tem para exigir isso dessas empresas quando é o próprio Estado central a concentrar todos os seus organismos num espaço geográfico tão curto? É isso que nós queremos alterar”, questionou.
O antigo presidente da IL explicou que estas iniciativas visam tirar “pressão” de Lisboa e “trazer mais oportunidades para zonas fora da capital, permitir que mais pessoas possam ter perspectivas de carreira nessas zonas” e que “sintam que têm ali mais oportunidades de emprego”.
“E ao mesmo tempo, em muitos casos, estamos a falar de aproximar estes organismos dos sectores que tutelam. Fará assim tanto sentido ter o Instituto do Vinho e da Vinha ali perto do Marquês de Pombal? Acho que não tem ali grandes videiras naquela zona, acho que não é uma casta muito famosa a do Marquês de Pombal”, ironizou.
Outra das sugestões do grupo parlamentar liberal é passar a sede do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para Leiria, possivelmente Pedrógão Grande, disse.
Questionado sobre se espera que a maioria parlamentar do PS aprove algumas destas propostas, o deputado liberal respondeu: “queremos acreditar que sim”.
“O próprio primeiro-ministro há uns tempos estava muito motivado em mudar o Infarmed para o Porto (…) depois não cumpriu essa promessa. Mas nós desta vez vamos trazer um leque maior de possibilidades. Talvez neste leque alargado haja alguns que o PS aceite, porque eu acredito que esta luta contra o centralismo, pela deslocalização, pela criação de oportunidades um pouco por todo o país não é uma luta só de um partido, deveria ser uma luta de vários partidos”, sustentou.
Já sobre se estes projectos visam cumprir um dos objectivos da nova liderança da IL – captar eleitorado fora de Lisboa e Porto – Guimarães Pinto respondeu que a descentralização foi sempre uma bandeira do partido.
Entre os projectos apresentados, a IL propõe mudar a sede do Instituto da Vinha e do Vinho para Vila Real; a sede da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) para Viseu; a Direcção-Geral das Actividades Económicas e a sede da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para Castelo Branco; ou a sede do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para Aveiro.
A IL avança ainda com a transferência da Direcção-Geral da Segurança Social para o distrito de Braga ou ainda a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana para Portimão, entre outros.
Com LUSA
