Concurso público para execução dos trabalhos deve ser lançado nos próximos dias, revelou Francisco Jesus
Qualificar a frente lagunar, melhorar infra-estruturas de apoio às activi dades e preservar os ecossistemas lagunares e dunares são, entre ou tros, os objectivos de um investi mento estimado em cerca de 800 mil euros que a Câmara de Sesimbra vai realizar na Lagoa de Albufeira. O concurso público para a execução da operação vai ser lançado “nesta ou na próxima semana”, prevendo-se que a obra esteja “concluída em Junho do próximo ano”, disse Francisco Jesus, presidente da autarquia.
“Aguardamos apenas a publicação do anúncio do procedimento em Diá rio da República. Até final deste ano, o concurso, que foi aprovado pelo executivo no final do último mês, será lançado”, afiançou o autarca. O município vai suportar cerca de 315 mil euros do investimento, já que a empreitada beneficia de um apoio de “485 mil euros” do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, no âmbito de uma can didatura bem sucedida da autarquia ao Programa Operacional Mar 2020 – Portugal 2020. E isto obriga a que a obra esteja concluída em meados do próximo ano.
“Atrevo-me a dizer que, neste momento, é uma das interven ções mais prioritárias do município, porque temos de ter tudo pronto em Junho de 2023, que é quando finaliza o quadro comunitário. Não há nada que nos diga que haverá prorroga ção, portanto temos de fazer todos os esforços para que esta obra esteja concluída nessa data”, explicou Fran cisco Jesus que, ao mesmo tempo, deixou uma crítica à tutela. “Mais uma vez estamos a substituir a administração central.
Es tamos a falar de uma intervenção numa parcela de terreno que é do domínio privado do Estado, sob gestão do Instituto da Conserva ção da Natureza e das Florestas. É o município que está a fazer essa intervenção e valorização”, atirou.
Pontão de acesso para pescadores
A intervenção vai permitir “reabilitar as instalações existentes no Centro de Apoio às Actividades Náuticas” e des localizar desse espaço “para uma zona mais a nascente os apoios da aquicul tura”, realçou o presidente da Câmara. E será criado também “um pontão de acesso às embarcações”.
“Os próprios mariscadores, pescadores, vão ter um pontão de acesso para dentro da Lagoa de Albufeira”, adiantou, sem deixar de salientar que a operação permitirá ain da “a valorização do Espaço Interpre tativo da Lagoa Pequena”. Este espaço, de acordo com no ta da autarquia, vai passar a contar com “uma nova torre de observação e a instalação de mobiliário urbano”, além de “um novo observatório de maiores dimensões”. Já as estruturas de apoio às activi dades náuticas vão contar ainda com “um sanitário de apoio” e “uma zona coberta para parqueamento”.
“A valo rização desta zona do concelho passa também pela criação de uma plata forma de acesso à margem da Lagoa, no final da Avenida do Alcaide, que engloba a instalação de mobiliário urbano para melhorar as condições de usufruto do espaço florestal, que ficará vedado à circulação de veículos motorizados”.
Ainda segundo a autarquia, será tam bém reabilitada a Casa do Infantado, imóvel do século XIX que se encontra em ruínas na margem da Lagoa”, mas ao abrigo “de um acordo recentemente estabelecido entre a Câmara Municipal e a Direcção-Geral do Tesouro e Finan ças, que prevê a transferência de com petências de gestão para a autarquia por um período de 50 anos”.
