A pergunta dirigida ao ministério liderado por Ana Catarina Mendes pretende também esclarecer a situação relativa à Câmara de Setúbal e se o Governo tem dela conhecimento
O BE questionou hoje o Governo sobre as condições em que está a ser feito o acolhimento dos refugiados em Portugal e se está garantida “a idoneidade do processo”, pretendendo saber se tem conhecimento da situação de Setúbal concretamente.
“O Bloco de Esquerda endereçou à senhora ministra dos Assuntos Parlamentares, responsável pela matéria do acolhimento dos refugiados, uma pergunta para esclarecer os termos da notícia que hoje foi tornada pública que dá conta de que refugiados ucranianos, que saíram da Ucrânia por motivo da guerra desencadeada pela Rússia, estão a ser recebidos em condições que lhes cria constrangimentos”, disse aos jornalistas o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares.
De acordo com o dirigente do BE, esta pergunta dirigida ao ministério liderado por Ana Catarina Mendes “tem um duplo objectivo”, o primeiro dois quais “esclarecer a situação em concreto” relativa à Câmara de Setúbal e “se o Governo tem dela conhecimento, se a vai fiscalizar, que consequências é que dela tira”.
“E uma segunda bastante mais abrangente e de importância reforçada que é a intervenção que o Governo está a ter em todo o processo de acolhimento dos refugiados vindos da Ucrânia”, acrescentou.
Na análise de Pedro Filipe Soares, a responsabilidade deste processo, desde a sua execução às suas garantias, é do Estado português, não podendo o Governo português “delegar sem garantir a idoneidade desse processo e das entidades que nele participam”.
“Nós queremos que a senhora ministra esclareça a participação do Governo e que garanta a idoneidade do processo e a salvaguarda dos interesses e garantias de todos os refugiados recebidos e que merecem a resposta do Governo”, afirmou.
Questionado sobre as iniciativas apresentadas por outros partidos, como a audição do presidente da Câmara de Setúbal, da embaixadora da Ucrânia em Portugal ou da Associação de Ucranianos em Portugal, o líder parlamentar do BE adiantou que os bloquistas as vão acompanhar, mas deixou um alerta sobre os timings.
“Creio que elas têm a dificuldade de haver agora um hiato de trabalhos parlamentares no que toca a trabalhos de comissões que apenas têm para auscultação o processo orçamental, tudo o resto virá posteriormente”, explicou.
Na análise do BE, a pergunta que enviaram através do parlamento é o modelo “mais rápido” para conseguirem ter “alguma resposta e para exigir uma acção de quem tem a tutela da matéria que é o Governo português”.
A secretária de Estado da Igualdade e Migrações enviou hoje ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) um pedido de esclarecimento na sequência da notícia de que refugiados ucranianos estão a ser recebidos em Setúbal por russos pró-Putin.
Já a Associação dos Ucranianos em Portugal disse hoje que há “por todo o País” elementos pró-Putin nas organizações que estão a acolher refugiados ucranianos, alertando tratar-se de um fenómeno que se repete em toda a Europa.
Segundo revelou hoje o jornal Expresso, pelo menos 160 refugiados ucranianos já terão sido recebidos por Igor Khashin, antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e pela mulher, Yulia Khashin, funcionária do município setubalense.
De acordo com a notícia, Igor Khashin, líder da Associação dos Emigrantes de Leste (Edintsvo), subsidiada desde 2005 até Março passado pela Câmara de Setúbal, e a mulher terão, alegadamente, fotocopiado documentos de identificação dos refugiados ucranianos, no âmbito da Linha de Apoio aos Refugiados da Câmara Municipal de Setúbal.
Contactada pela agência Lusa, a Câmara de Setúbal comprometeu-se a reagir ainda hoje em comunicado.
JF / Lusa
