Candidato defende que a mudança do sistema só pode ser feita contra os maiores partidos

 

Fundador do partido e membro do Conselho Nacional do Nós, Cidadãos!, David de Oliveira Rocha tem 59 anos de idade. É professor de Economia e Gestão, divorciado, e residente, recente, em Alcochete. Direitos humanos, combate à corrupção, uma nova estratégia nacional e a reforma do sistema político e eleitoral são os quatro eixos do programa do partido.

Foi escolhido como cabeça-de-lista, porquê? Tem ligações à região?

As ligações que tenho à região é a minha residência. Vim de Lisboa, estou a residir em Alcochete, exerço a minha actividade aqui na margem sul, ao nível do ensino, e estou a querer defender as populações que, neste momento, me dizem mais. Considerámos que seria eu, também dadas as responsabilidades que tenho a nível nacional no partido, a representar o Nós, Cidadãos! no distrito de Setúbal.

Que diferença pode o Nós, Cidadãos! pode fazer no País e, sobretudo, aqui na região?

O nosso programa político tem quatro grandes linhas de orientação, quatro pontos cardiais. Desde logo, a reforma do sistema político e eleitoral. Nós começámos como um movimento de cidadania que a determinada altura teve de constituir-se como partido, caso contrário não poderia concorrer às eleições. Agora, surgimos na perspectiva de fazer com que a democracia representativa possa ser cada vez mais participativa. É uma coisa de que as pessoas não falam muito porque os partidos políticos que estão dentro do sistema, e que fazem parte do arco da governação, já circulam pelos corredores do poder desde 1974. Estão muito longe das populações. E nós queremos, cada vez mais, aproximarmo-nos dos cidadãos, dar voz ao povo. Por isso constituímo-nos como Nós, Cidadãos!, Só por si, o Nós, Cidadãos! é um programa político, porque diz respeito a todos.

Em termos práticos como pode isso concretizar, em que propostas?

Queremos a casa da cidadania, onde as pessoas podem, efectivamente, fazer as suas propostas, e queremos, também, reformar o sistema eleitoral. Engana-se o povo, através dos debates na televisão, partindo-se do princípio de que isto são eleições para o primeiro-ministro. Não são, são eleições para a Assembleia da República, de onde sai um governo, e não é obrigatório que seja de maioria absoluta. Aliás na nossa perspectiva, será bom que não seja, porque, se for, continuamos a ter mais do mesmo, com todos os clientelismos e influências de quem rola à volta do partido que está no poder. Os que estão em minoria, mesmo que apresentem um projecto válido para o país, ou para uma região, não passa. Em termos de representatividade, há um engodo junto da população eleitora, a ideia de que os deputados vão para a Assembleia da República representar a sua região. Isto não é verdade. É o que nós defendemos que venha a acontecer, com a criação dos círculos uninominais, que estão previstos na Constituição da República. A maior parte dos deputados estão na Assembleia da República, como, desculpe-me a expressão, carimbos humanos, estão lá para fazer número. Nós queremos contribuir para alterar também isso.

Que medidas defende com relação directa com a região de Setúbal?

Tivemos a preocupação de fazer uma auscultação junto das comunidades dos 13 municípios que fazem parte do círculo eleitoral de Setúbal, e das 55 freguesias que os compõem, no sentido de procurar saber das aspirações das populações. É verdade que algumas dessas aspirações não entram na esfera daquilo que é o poder legislativo, que tem a Assembleia da República, mas sim na esfera do exercício autárquico, nomeadamente ao nível das câmaras municipais. Isso não invalida que sejam propostas dignas e válidas, daí eu dizer que, a ser eleito, farei tudo no sentido de propor essa aproximação às populações, mas sempre em sintonia com as câmaras municipais e com as juntas de freguesia.

E que preocupações principais regista?

Deixe-me primeiro explicar o que são os pontos cardiais orientadores da nossa política, que foi a pergunta que me colocou inicialmente. Já falei do fundamental no que toca à reforma do sistema político e eleitoral. Agora há um outro aspecto, de que toda a gente fala, que é a corrupção. Já tivemos connosco, inclusivamente, Paulo Morais que é um dos maiores defensores dessas causas, e tudo faremos para combater a corrupção. Quanto à coesão económica e territorial; os nove concelhos da Península de Setúbal estão integrado na Área Metropolitana de Lisboa, depois há mais quatro no Litoral Alentejano. Isto é uma coisa que tem de ser muito bem pensada, no que diz respeito às NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos). Não é uma questão de menos importância, ou que deva ser desconhecida por parte das pessoas. Devia ser explicada e não é. Se perguntar à maioria das pessoas, como nós fizemos, NUTS não lhes dizia nada, mas é extremamente importante, porque tem a ver com a aplicação dos fundos da União Europeia. Agora temos aí a chamada “Bazuca”, de que já entrou uma tranche de 13 mil milhões em 58 mil milhões de euros, e ninguém sabe muito bem como vai ser aplicado o PRR. Era bom que se soubesse se a Península de Setúbal ainda está abrangida na NUTS da AML, ou não, como o primeiro-ministro, ainda em exercício, anunciou que iria propor até Fevereiro. Temos de debater isto na campanha eleitoral e o senhor primeiro-ministro devia ter dito, na televisão, nos imensos debates que fazem, o que iria fazer.

No seu entender, qual é a solução?

Deve fazer uma NUTS II e III para Setúbal, para possibilitar um crescimento mais rápido e sustentável da Península de Setúbal, sem a dependência da AML. Os nove concelhos que compõem a península, esta parte sul da AML, deveriam ter um tratamento diferenciado para poderem beneficiar desses fundos comunitários.

E relativamente à regionalização, que também está no horizonte?

É outro aspecto muito importante. Fui um dos primeiros defensores da regionalização em Portugal. Fiz o mestrado em Ciência Política, com o professor Adriano Moreira, e já nessa altura escrevi algumas coisas, cheguei a criar uma revista e um jornal, em que defendíamos, precisamente, o desenvolvimento regional e a criação das regiões administrativas. Elas estão previstas na Constituição, só que não importa aos governos, porque os partidos que lhes estão subjacentes lutam pela continuidade, e a continuidade, como, se vê agora António Costa, apela a tudo e a todos para conseguir continuar a governar o país ao fim de seis anos. Sou daqueles que defendem – e isto é uma posição do David Rocha – que deveria haver limitação na duração e no número de mandatos dos políticos.

Para os deputados e também para o primeiro-ministro?

Exactamente, para evitar a corrupção. Daí que, a questão da regionalização, na minha perspectiva, é muito favorável e devia avançar.

E onde deveria ficar a região de Setúbal?

Há vários modelos para a implementação das regiões administrativas. Neste momento, temos comissões de coordenação regional que, na prática, as pessoas não sabem que entidades. A sua existência praticamente é invisível. Há quem aponte para cinco regiões, há quem aponte para quatro, há vários modelos. A primeira preocupação tem de ser a aproximação do interior com o litoral. Nós temos, e esse para mim é o grande objectivo, é que acabar com as desigualdades.

No caso da regionalização, a dificuldade está em saber qual é o melhor modelo.

Sim, mas é preciso é fazer. Andam a falar desde 1976, é preciso, efectivamente, fazer. A regionalização já está prevista desde essa altura, mas a verdade é que nunca avançou, é como a reforma eleitoral, porque não importa aos partidos do poder. É tão simples quanto isto.

E sobre o aeroporto? Um tema que o País também discute há 50 anos.

Sou inteiramente a favor que o aeroporto venha para a Margem Sul, seja Montijo, seja Alcochete. Agora, é preciso que o Estado avance. Estava considerado que seria o Montijo, na Base Aérea 6. Fui daquelas pessoas que consideraram correcto, na medida em que diminuía os custos públicos, dado que era comparticipado pelas empresas de aviação, mas, é evidente que Alcochete seria uma solução mais duradoura e de futuro. Mas tem custos completamente diferentes daquilo que seria o aproveitamento da BA6 no Montijo.

O Nós, Cidadãos! nunca elegeu deputados para a Assembleia da República. Acha que é possível desta vez?

Estamos convictos que sim. Por três razões: Primeiro, nós concorremos no círculo fora da Europa, com o presidente da mesa do congresso, Renato Epifânio, que, nas últimas eleições, esteve perto de ser eleito. Neste momento, a dinâmica está muito bem trabalhada e acreditamos, firmemente, que fora da Europa vamos eleger.

E apresentou mais dois factores.

Depois, temos, provavelmente, a cabeça-de-lista mais jovem do país a concorrer a estas eleições, pelo círculo eleitoral de Viseu. Estamos a apostar fortemente na juventude, porque é o futuro. Toda esta malta que anda na política desde que nasceu, pelo menos em democracia, já devia ter saído há muito tempo e dado lugar a outros, mas continuam agarrados ao poder. Se não for o povo, os cidadãos eleitores, a votar nas alternativas que existem, com confiança, eles vão continuar lá, da mesma forma, como até agora, e tudo aquilo que está previsto na Constituição desde 1976, apesar das revisões posteriores, continua por fazer.

E o terceiro factor?

Aí vou puxar a brasa à minha sardinha, porque eu, pela primeira vez, estou empenhado nas eleições legislativas e a tentar aquilo que defendemos desde que foi criado o nosso partido, que é fomentar uma renovação de mentalidades, aquilo a que chamamos a revolução da cidadania. As nossas traves-mestras são a cidadania e o bem comum, e, para sermos cidadãos responsáveis, temos que conhecer os nossos direitos e os nossos deveres. Da mesma forma que temos de saber que não somos seres isolados, que vivemos em comunidade e temos que trabalhar no sentido da felicidade de todos. Este conceito, de bem comum, infelizmente não preocupa a maior parte de quem decide, de quem está nos órgãos de soberania, neste caso, na Assembleia da República e, posteriormente, no governo.