Empreitada nos estabelecimentos de ensino está orçada em mais de 1,4 milhões
A Câmara da Moita está a proceder à remoção da cobertura de fibrocimento do pavilhão da Escola Básica Mouzinho da Silveira, na Baixa da Banheira, no âmbito do compromisso assumido pelo município para substituição destas estruturas com amianto em seis escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos e uma secundária deste concelho que, segundo a autarquia, são “responsabilidade” do Ministério da Educação.
A edilidade recorda que, com “recurso a fundos europeus do Programa Operacional de Lisboa e através de acordos de colaboração com as autarquias, o Governo transferiu para os municípios a responsabilidade de execução e de parte do financiamento destas obras, visto que as verbas disponibilizadas pelos fundos comunitários são insuficientes”, afirma em comunicado.
O município moitense garante que estas intervenções “vão ser realizadas durante as férias escolares”, nas escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos D. João I e Mouzinho da Silveira, na freguesia da Baixa da Banheira, na D. Pedro II e Fragata do Tejo, na Moita, e na José Afonso, em Alhos Vedros.
A intervenção, adianta, inclui ainda a escola básica do Vale da Amoreira e a Escola Secundária da Baixa da Banheira, numa empreitada global superior a um milhão e 471 mil euros.
No quadro das competências atribuídas às autarquias no âmbito do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico público, a Câmara Municipal informa que “tem vindo também a investir na requalificação e modernização dos estabelecimentos de ensino no concelho” e procedido, de forma gradual, à remoção de todas as coberturas de fibrocimento, sendo que, a conclusão desta intervenção contempla a retirada das coberturas das escolas básicas n.º 2, n.º 6 e n.º 7 da Baixa da Banheira e n.º 2 do Vale da Amoreira, operações que estarão “a decorrer [no terreno] até ao início do próximo ano lectivo”, garante.
