O partido socialista governa a Câmara Municipal do Montijo ininterruptamente há vinte e quatro anos. É sua a responsabilidade pelo que de bem e de mal foi feito nesse enorme espaço de tempo. E também pelo que não se fez.
Analisando o último mandato, podemos dizer que o executivo socialista optou por juntar dinheiro ao invés de fazer obras.
É esta a leitura que se pode tirar das prestações de contas de 2017, 2018 e 2019, dado não termos ainda as contas de 2020 e o impacto que a pandemia possa ter nas mesmas.
Em relação à pandemia, lamentamos as mortes e o sofrimento causado a tantos habitantes do concelho. Estamos naturalmente solidários com a as famílias que sofreram e sofrem os efeitos do COVID 19. Entendemos que no geral, aqui como no resto do país, os consensos em torno do que é essencial – combate à pandemia e preservação da vida – foram obtidos.
Instamos o executivo camarário a exercer todas as suas competências em termos da gestão do território e fiscalização das condições de habitação, nomeadamente nas freguesias da zona leste do concelho, para que o desenvolvimento da pandemia não nos transporte para cenários como os que estamos a ver noutros concelhos.
Retomando, a execução Orçamental anual em termos dos investimentos foi a seguinte:
2017 – 47,71 %
2018 – 47,05 %
2019 – 64,74 %
Assim se pode explicar a política de investimentos da governação socialista. Pouco ambiciosa na previsão, ficou pelos mínimos na execução.
Ou seja, numa análise simples, pouco ou nada fazendo pouco ou nada se gasta. E assim se explica o montante em bancos no final de 2019 de cerca de 12 milhões e 870 mil euros. O «milagre financeiro» tem afinal uma explicação simples – a uma cada vez maior arrecadação de impostos, somou-se uma execução anémica de um plano de investimentos já por si pouco ambicioso. Foi esta a política seguida.
A juntar a isto, somam-se as promessas nunca cumpridas cujo rol completo me dispenso de apresentar por manifesta falta de espaço, inserindo apenas algumas para memória futura:
– Concluir a Revisão do Plano Diretor Municipal
– Construção da Segunda Fase da Circular Externa
– Desenvolver e apoiar a criação de incubadoras de empresas voltada para as indústrias criativas e de inovação;
– Criação do Balcão único da Autarquia
– Novas Instalações para os SMAS
– Ciclovia do Saldanha ao Seixalinho
– Arranjo do Largo Gomes Freire de Andrade
– Construção das piscinas Municipais do Afonsoeiro
– Construção da Piscina de água salgada no Montijo
– Skate Park
– Cais para barcos de recreio
– Elétricos rápidos para o cais do Seixalinho
– Complexo Desportivo Municipal
Compete à Assembleia Municipal acompanhar e fiscalizar a atividade da Câmara Municipal. E naturalmente exprimir a opinião sobre as políticas que o executivo municipal adopta. A Assembleia Municipal não é, nem pode ser, uma câmara de ressonância do poder executivo. Adoptar essa postura, é, em minha opinião, subverter a função legal e política da Assembleia Municipal e contribuir para o afastamento cada vez maior entre eleitos e eleitores.
O mau exemplo dado por alguma classe política aos diversos níveis da administração, faz-me temer que cada vez mais os eleitores se alheiem da vida política do país.
Nas últimas eleições autárquicas, o Montijo apresentou um número record de abstenções de 56% dos eleitores inscritos. Se isto não nos interpela a todos, algo vai muito mal na democracia local.
