Novo documento vai abranger onze programas temáticos e incluir 265 projectos
A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal foi levada a debate público pela última vez. O encontro dirigido à União das Freguesias de Setúbal e a São Sebastião decorreu no Fórum Municipal Luísa Todi e concluiu um ciclo de quatro sessões que percorreu as cinco freguesias do concelho, apresentando um plano de investimentos global de quase 570 milhões de euros.
O futuro PDM do município sadino prevê uma carteira de investimentos a dez anos, constituído por 265 projetos, que Câmara de Setúbal considera “estruturantes para o desenvolvimento sustentado”.
Distribuídos em onze programas temáticos, os projectos abrangem a área de “Mobilidade Sustentável, Transportes e Infraestruturas Viárias”, que totaliza mais de 61 milhões de euros de investimento. Na temática “Ambiente” estão previstos 25 projetos e quase 18 milhões em investimento; o “Turismo” totaliza igualmente 25 projetos, entre os quais serão afectados 12,5 milhões. E a “Habitação e Reabilitação Urbana” totaliza 32 projetos, com um orçamento de cerca de 92 milhões de euros.
Para além dos onze programas temáticos, o novo PDM assenta em quatro eixos estratégicos, entre os quais: afirmar o concelho enquanto centro competitivo; como plataforma portuária, logística e empresarial; polo de turismo cultural e de natureza; e território comprometido com a qualificação ambiental.
Para a União das Freguesias de Setúbal e a freguesia de São Sebastião, o futuro Plano contempla um leque muito alargado de projectos, que vão afirmar a cidade enquanto polo de interesse turístico, em harmonia com o meio ambiente, em particular, a Serra da Arrábida e a baía do Sado.
Por outro lado, é dado igual ênfase à modernização da malha urbana e forma como a população interage com a cidade, seja na regeneração habitacional, mobilidade, lazer, trabalho ou proteção civil.
Durante a última apresentação pública, a presidente da autarquia, Maria das Dores Meira, sublinhou ainda que “a revisão do PDM de Setúbal revelou-se um processo complexo e tecnicamente exigente”. Mas agora o novo documento vem adaptado e “em conformidade com um profunda alteração do quadro legislativo em matéria de ordenamento do território e urbanismo”.
Após a fase de discussão pública a Câmara vai aprovar o relatório de ponderação desta fase, com os ajustes resultantes das sugestões apresentadas. Posteriormente, o relatório será submetido à Assembleia Municipal e, em caso de aprovação, remetido ao Conselho de Ministros para ratificação.
Apesar de a discussão pública do novo PDM decorrer até 5 de Agosto, a autarquia tem vindo a recolher contributos desde Março através de um formulário disponível em www.mun-setubal.pt/pdm.
