Apesar de questionaram como será possível actuar, devido ao financiamento limitado e falta de recursos, municípios concordam que processo de descentralização de competências é necessário
A vice-presidente da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Carla Tavares afirma que os municípios estão preocupados com a sustentabilidade e o financiamento da descentralização, apesar de considerarem que este é “um caminho”.
O alerta de Carla Tavares foi apresentado ontem, durante uma reunião com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, o secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, na sede da AML, com o objectivo de realizar um balanço e levantamento de necessidades no âmbito do processo de descentralização.
“A preocupação que é transversal a todos que é a questão da sustentabilidade financeira de todo este processo”, frisou Carla Tavares, sendo essa “a maior preocupação demonstrada pelos diversos presidentes de câmara”.
No final da reunião, a vice-presidente da AML disse à Lusa que “cada território é um território”, mas há uma preocupação comum relativamente à sustentabilidade do processo.
Apesar disso, “todos concordam que a descentralização tem de ser um caminho, independentemente do sentir relativamente à regionalização”, apontou Carla Tavares, indicando que os 18 municípios da AML trabalham “num processo de descentralização”.
De acordo com a responsável, o encontro foi muito positivo e permitiu aos membros do Governo percecionar o sentido de cada um dos territórios, que não têm uma posição unânime acerca das competências.
“Nós não temos uma posição unânime entre todos na Área Metropolitana. Há municípios que aceitaram todas as competências, como é o caso, por exemplo, da Amadora, de Lisboa e de Vila Franca de Xira. Há municípios que aceitaram algumas competências […]. Há municípios que entenderam esperar e não aceitaram, em 01 de janeiro de 2020, competências”, citou.
Já a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, sublinhou que da reunião saíram “um conjunto de dificuldades que correspondem ao conjunto de medidas” que o Governo vai adotar.
Alexandra Leitão reforçou a ideia de avançar com a descentralização e que vai fazer com que tudo “aconteça bem”, nem seja preciso dar mais tempo. “Tudo o que nós queremos é que a descentralização aconteça, mas que aconteça bem”, concluiu.
“Todos concordam com a descentralização”
Após contacto com os dezoito municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), Carla Tavares comenta que “todos concordam que a descentralização tem de ser um caminho, independentemente do sentir relativamente à regionalização”.
De acordo com a vice-presidente da AML, há municípios que aceitaram todas as competências, como é o caso da Amadora e Vila Franca de Xira, mas outros entendem esperar “e não aceitaram, em 01 de janeiro de 2020, competências”.
