Socialistas afirmam ter apresentado a Fernando Caria proposta para que a Câmara Municipal antecipe 100 mil euros ao abrigo de um contrato-programa de 2024. Líder do executivo municipal diz que a afirmação “é ridícula”
O PS do Montijo reclama a paternidade da solução que a Câmara Municipal do Montijo decidiu adotar para possibilitar a regularização dos salários em atraso, referentes a outubro, na Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo (AFPDM).
Em comunicado, o Secretariado da Comissão Política Concelhia do PS afirma que foram os autarcas socialistas que apresentaram ao presidente da autarquia, Fernando Caria, uma proposta para “fazer face aos problemas financeiros e a curto prazo liquidar os salários em atraso”.
A solução que os socialistas dizem ter apresentado ao líder do executivo consistia em “antecipar, por parte da Câmara Municipal, o pagamento à AFPDM da segunda tranche no valor de 100 mil euros, ao abrigo do contrato-programa assinado entre as partes em 2024, no valor de 300 mil euros, destinado às atividades de educação, ensino, formação profissional e promoção cultural”. Mas, com a contrapartida de obrigar a direção da AFPDM “a apresentar, no prazo de um mês, o relatório de execução do contrato-programa (obrigatório), que, até então, não apresentou”.
No mesmo comunicado, a estrutura local do PS deixa críticas duras à gestão municipal. “Nos últimos tempos, tem-se verificado alguma instabilidade na EPM e na própria AFPDM, onde o atual executivo municipal, liderado por Fernando Caria, não tem demonstrado a capacidade de contribuir para a resolução dos problemas; pelo contrário, tem aprofundado a instabilidade na instituição”, atiram os socialistas, que criticam ainda o papel de Ilídio Massacote, vereador com o pelouro da Educação.
“Se a promiscuidade entre o atual executivo e funcionários da Escola Profissional do Montijo e do Conservatório Regional de Artes do Montijo é um facto – dado que quem tem a responsabilidade institucional por parte do executivo municipal é, ao mesmo tempo, funcionário da instituição – a atual direção da instituição tem sido enredada num manto de problemas onde o seu próprio racional é colocado em causa”, disparam os socialistas, que vão mais longe. “Importa contribuir para a resolução do problema e não entrar em guerras de trincheiras pessoais e políticas, que em tudo fragilizam uma das maiores instituições do concelho e não dignificam o município do Montijo.”
Fernando Caria reage
Confrontado com as críticas dos socialistas, Fernando Caria refuta que o executivo tenha contribuído para aprofundar a instabilidade na AFPDM. “É falso! Temos tentado reunir com a administração. As últimas vezes que convoquei a administração e os associados [da AFPDM] para nos reunirmos, não apareceram. Da última vez, apareceram apenas os vereadores de todas as forças políticas representadas no executivo. Há uma intransigência da administração, que se recusa a reunir connosco”, explica o autarca.
Quanto à paternidade da solução reclamada pelos socialistas para resolver a questão dos salários em atraso na instituição, Fernando Caria também considera a afirmação infundada. “É ridículo afirmarem isso. Houve, sim, colaboração do vereador do PS, mas a proposta é conjunta. Apresentei uma proposta com a anuência de todos os vereadores na reunião para a qual convoquei todos, vereadores, administração e associados, sendo que estes dois últimos não compareceram. E neste momento não está em causa quem elaborou a proposta, mas sim resolver o problema dos trabalhadores”, conclui o presidente da autarquia.
Já Ilídio Massacote, também visado pelos socialistas, remeteu para mais tarde declarações sobre todo o processo.
Na reunião pública de quinta-feira passada, o executivo municipal aprovou por unanimidade antecipar à AFPDM os 100 mil euros da segunda e última tranche de um contrato-programa celebrado entre as partes em 2024. A verba não havia sido paga pelo município por a associação ainda não ter apresentado o relatório obrigatório justificativo das despesas financiadas pela primeira tranche, devidamente validado pelo revisor oficial de contas. O montante agora antecipado destina-se obrigatoriamente a liquidar os salários em atraso na AFPDM e a administração fica ainda obrigada a apresentar o relatório em falta no prazo de cinco dias úteis.