Eleitos do PS e da CDU sublinharam que medida já se encontra em execução. Movimento SET-V pediu a retirada da deliberação
O Chega retirou a proposta “Fiscalização da Gestão do Parque Habitacional Municipal” depois de o PS e a CDU referirem que os técnicos municipais já estão a fazer a verificação. No final do período de discussão de propostas o debate em torno de uma proposta do Chega relacionada com a gestão do parque habitacional municipal elevou o tom da reunião pública.
– PUB –
Durante o debate, o vereador do PS, Joel Marques, criticou a iniciativa, defendendo que as questões levantadas pela oposição devem ser apresentadas através dos mecanismos habituais do executivo e não feitas em forma de proposta. O autarca classificou a deliberação apresentada como “completamente vazia” e afirmou que a sua aprovação representaria “um atestado de incompetência ao atual executivo”.
Também o vereador Nuno Costa considerou que o executivo não pode continuar a aprovar propostas sobre matérias que já estão a ser trabalhadas pelos serviços municipais. O eleito da CDU sustentou que tanto na área da educação como da habitação existem processos em curso, destacando o “trabalho extraordinário” desenvolvido pelos serviços e o elevado número de situações que são acompanhadas.
Perante este entendimento Paulo Maia (SET-V) sugeriu ao Chega a retirada da proposta, defendendo que a questão poderia ser transformada num pedido de esclarecimento ou num relatório sobre o trabalho já realizado pelo município.
– PUB –
O vereador do Chega, António Cachaço, explicou que a intenção da proposta passava por acompanhar e obter informação sobre o processo em curso. O autarca mostrou-se disponível para retirar a iniciativa e substituí-la por um pedido formal de relatório ao executivo.
A discussão intensificou-se quando a socialista Patrícia Paz recordou que, momentos antes, durante a análise da atualização da Estratégia Local de Habitação, tinha sido referido que os serviços municipais estavam sobrecarregados com os projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), argumento que entende, não foi tido em conta durante a apreciação desta proposta.
A observação mereceu resposta imediata da vice-presidente da câmara, Maria do Carmo Tiago, que rejeitou qualquer contradição. A autarca sustentou que os procedimentos já estão a ser desenvolvidos pelos serviços, e que o relatório solicitado pela proposta serviria apenas para reforçar a transparência do processo. Carmo Tiago reiterou que “o trabalho já está a ser feito”.
– PUB –
Também o vereador socialista Fernando José entrou no debate, classificando a proposta como “um autêntico vazio”. O eleito do PS defendeu que existe a obrigação de conhecer em profundidade os assuntos levados à reunião.
Num dos momentos mais tensos da sessão, José dirigiu-se diretamente a Cachaço, dizendo-lhe para “tentar aprender alguma coisa”, acusando-o de trazer propostas destinadas a “criar ilusões e divisões”. O eleito do Chega reagiu de imediato, considerando que as declarações do socialista são uma falta de respeito que não estava disposto a aceitar.
A iniciativa previa o levantamento da ocupação dos fogos municipais, a análise dos procedimentos de atribuição, a adequação das habitações às necessidades das famílias e a avaliação do estado de conservação do património habitacional do município.
