Margarida Afonso, António Mendonça Mendes, Eurídice Pereira e André Pinotes Batista dirigiram questões ao ministro Fernando Alexandre

Os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Setúbal questionaram o ministro da Educação sobre a situação dos horários docentes que continuam por preencher no distrito, na sequência da divulgação das listas de colocação de professores e do encerramento do prazo de aceitação no portal SIGRHE, a 18 de agosto.

Margarida Afonso, António Mendonça Mendes, Eurídice Pereira e André Pinotes Batista defendem que, com a primeira fase das colocações concluída e a apresentação dos docentes marcada para 1 de setembro, o Governo deve esclarecer o que se passa nas escolas da Península de Setúbal.

Com a pergunta “pretendem saber quantos horários completos e incompletos subsistem sem professor atribuído, discriminados por concelho e grupo de recrutamento, bem como o número de colocações não aceites e de situações de desistência ou renúncia, consoante o respetivo enquadramento legal, registadas até à data” nos estabelecimentos escolares da região, lê-se em informação enviada a O SETUBALENSE.

A iniciativa questiona também a aplicação do regime de apoio extraordinário ao alojamento, pretendendo saber quantos professores colocados no distrito solicitaram esse apoio e quantos estão a beneficiar da majoração prevista para zonas consideradas carenciadas.

Para a deputada Margarida Afonso não basta que sejam implementados regimes de apoio ao papel, sendo necessário perceber se estes são eficazes. “Não basta implementar regimes de apoio no papel. É fundamental aferir a sua eficácia prática e o seu alcance real no momento em que os professores são colocados no terreno, percebendo se estão a chegar a quem precisa e se travam a vaga de renúncias na Península de Setúbal”.

A poucos dias do início do ano letivo, os deputados querem ainda conhecer a estimativa de turmas do distrito em risco de começar as aulas sem todos os professores atribuídos às disciplinas estruturantes, bem como o calendário de contingência previsto para as Reservas de Recrutamento. “Nenhum aluno do distrito de Setúbal deve ficar privado de aulas a qualquer disciplina no arranque do ano escolar por falta de capacidade de resposta da tutela. Exigimos clarificação e medidas céleres antes do início oficial das atividades letivas”, refere ainda a eleita do PS pelo distrito.