A versão provisória foi aprovada por unanimidade na quarta-feira com os vereadores do Partido Socialista a exigir garantias de execução
A versão provisória do Plano Estratégico Municipal da Juventude de Setúbal, que define orientações para a política municipal dirigida aos jovens até 2030, foi aprovada por unanimidade na quarta-feira, em reunião pública da Câmara Municipal de Setúbal.
O documento, designado pela autarquia como um “instrumento estruturante de planeamento estratégico orientador da política municipal de juventude para o período 2025-2030”, será agora submetido a consulta pública durante 30 dias úteis.
A versão provisória está organizada em dois volumes. O primeiro apresenta um diagnóstico da situação da população jovem no concelho. O segundo estabelece a visão estratégica e os objetivos do plano, bem como os eixos de intervenção, ações previstas e mecanismos de governação, monitorização e avaliação.
Segundo a Câmara Municipal, o modelo de governação proposto “assenta numa lógica colaborativa, transversal e intersectorial”, procurando articular os diferentes serviços municipais com entidades parceiras e assegurar a participação dos jovens.
A elaboração do plano resultou de um trabalho técnico e participativo desenvolvido pelo município em conjunto com a Quaternaire Portugal, no âmbito da prestação de serviços para a definição da estratégia municipal e do respetivo plano de ação.
De acordo com a autarquia, o processo procurou reunir informação sobre as condições e dinâmicas sociais, educativas, culturais, económicas e ambientais do concelho, assim como sobre a participação cívica dos jovens. O trabalho permitiu identificar desafios, potencialidades e áreas consideradas prioritárias para a intervenção pública.
A Câmara Municipal refere ainda que a preparação do documento envolveu a recolha e análise de informação estatística e documental e a participação de jovens, associações juvenis, coletivos informais, entidades públicas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil, entre outros intervenientes ligados às políticas de juventude.
Na reunião, a vereadora do PS, Ana Carvalho levantou questões relacionadas com os recursos necessários para concretizar o plano. Para os vereadores socialistas, tendo em conta o número de ações, projetos, responsáveis, parceiros e indicadores previstos, é importante clarificar o orçamento global para o período 2025-2030, os recursos financeiros associados a cada medida e os meios humanos disponíveis para a execução das ações. O PS questionou ainda se o atual Gabinete da Juventude dispõe de capacidade efetiva para concretizar todas as medidas previstas.
Outra das preocupações apontadas prende-se com o acompanhamento da execução do plano. Os vereadores do PS defendem que devem estar claramente definidos os pontos de partida, as metas a atingir e o número de jovens que se pretende apoiar e envolver em cada ano.
Consideram ainda que a criação do Observatório da Juventude poderá assumir um papel importante, desde que funcione como uma verdadeira ferramenta de acompanhamento e transparência, permitindo monitorizar, medida a medida, os prazos, o orçamento, o grau de execução, o número de jovens abrangidos e os resultados alcançados.
Para os vereadores do PS, o Plano Estratégico Municipal da Juventude pode constituir um instrumento sério de política municipal de juventude, mas o principal desafio está “na capacidade de transformar esse diagnóstico em respostas concretas e em resultados efetivos na vida dos jovens de Setúbal”.
Após o período de consulta pública, os contributos recebidos serão analisados pelo município e poderão ser incorporados na versão final do plano. O documento será depois submetido à deliberação da Câmara Municipal e, posteriormente, da Assembleia Municipal de Setúbal.
