Carta foi enviada à ministra que tutela a pasta do ambiente, “quase um ano depois da fiscalização levada a cabo pela APA”
A associação ambientalista Quercus questionou esta segunda-feira o Governo sobre a reposição do acesso livre às 10 praias do concelho de Grândola, distrito de Setúbal, nas quais no ano passado foram detetadas irregularidades, e se aplicou contraordenações.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a Quercus disse ter questionado a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sobre “se as irregularidades encontradas”, no ano passado, “em 10 das 22 praias fiscalizadas“ neste concelho do litoral alentejano “já foram corrigidas”.
A carta foi enviada à ministra que tutela a pasta do ambiente, “quase um ano depois da fiscalização levada a cabo pela Agência Portuguesa do Ambiente [APA]” nos 45 quilómetros da faixa costeira entre Troia e Melides, justificou.
Durante a fiscalização, “10 das 22 praias analisadas tinham acesso controlado ou condicionado por empreendimentos turísticos ou barreiras físicas”, recordou a associação ambientalista.
Além da reposição do acesso às praias, a Quercus pretende ainda saber se, na sequência das irregularidades encontradas nestas zonas balneares, “houve lugar à aplicação de alguns processos de contraordenação”.
“Numa altura em que a discussão pública está concentrada no direito de utilização do areal em frente às áreas concessionadas por parte de todos os banhistas, questionamos se o problema de fundo foi ou não resolvido”, sublinhou.
A associação quer ver esclarecido se “qualquer cidadão pode aceder hoje a todas as praias do concelho de Grândola, tomado de assalto por empreendimentos turísticos de luxo” e se “a lei está a ser cumprida, no sentido de garantir que as praias em Portugal são de “utilização pública e acesso livre””.
“Em declarações públicas, a ministra do Ambiente afirmou há um ano que seriam tomadas várias medidas, como a colocação de sinalização, a criação de novos acessos ao areal, a construção de estacionamento, além da remoção de cancelas ou barreiras físicas”, argumentou.
Segundo a Quercus, entre as 10 praias em causa no levantamento feito pela APA, em julho de 2025, “estavam duas praias com acesso controlado (Troia-Galé e Galé-Fontaínhas), em que o mesmo só era possível através de empreendimentos turísticos”.
Nas “oito praias com acesso condicionado (Torre, Brejos da Carregueira, Duna Cinzenta, Golfinhos, Garças, Pinheirinho, Malha Branca e Camarinhas)” verificavam-se “vários fatores como propriedades privadas, empreendimentos turísticos, estacionamento público e acessos pedonais insuficientes/ inexistentes ou falta de sinalização clara”, argumentou.
A Quercus considera ainda ser “do interesse público a clarificação desta situação, não só no concelho de Grândola”, como “noutras zonas suscetíveis de sucumbir aos interesses privados de empreendimentos turísticos, à revelia da lei e, muitas vezes, com potenciais danos para os ecossistemas costeiros”.
Na mesma nota, a associação reforça que irá acompanhar este tema durante toda a época balnear, apelando a todos os cidadãos e turistas que reportem eventuais irregularidades no acesso às zonas balneares.
