Sempre que em Setúbal se promove uma obra de requalificação de uma qualquer avenida ou rua para privilegiar a circulação de peões e para melhorar a funcionalidade urbana para a adequar a novos hábitos, ou mesmo a hábitos futuros que se quer estimular, surgem de imediato as vozes daqueles a quem pouco interessa que se adaptem as nossas vias de circulação também aos interesses dos peões, desde que possam andar mais depressa nos seus carros. É o que está a acontecer com as obras de requalificação da Avenida de Moçambique, em Setúbal, para favorecer melhor mobilidade pedonal, num processo iniciado em 2024.
A avenida em causa, para quem a conhece e nela circula a pé, como eu, apresentava uma configuração desatualizada, com passeios estreitos em muitos pontos e repletos de obstáculos. Pior: a configuração e largura da faixa de rodagem permitia, na prática, duas faixas em cada sentido, não segregadas, o que favorecia altas velocidades e o perigo de atropelamentos graves.
A conversão de autoestradas ou via de elevado tráfego nas zonas urbanas em espaços pedonais e áreas verdes é uma tendência crescente no urbanismo contemporâneo, focado em revitalizar centros urbanos, reduzir a poluição e privilegiar a mobilidade pedonal (exemplos não faltam por todo o mundo). A melhoria da mobilidade pedonal nas cidades em vias urbanas com escala adequada à requalificação, como é o caso da Avenida de Moçambique, em Setúbal, é um bom ponto de partida.
Fica-se espantado com as conclusões a que chegam aqueles que contestam a obra de requalificação desta avenida (por onde circulam a pé diariamente milhares de pessoas, entre as quais muitas crianças das várias escolas da zona) quando se lê o que consta na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030, publicada em julho de 2023, através de resolução do Conselho de Ministros. Preconiza este documento oficial que “andar a pé é o ato mais óbvio que a humanidade pratica para se deslocar, mas nem sempre é uma opção atrativa ou possível por força, entre outras, das barreiras urbanísticas e arquitetónicas, do sentimento de insegurança rodoviária e da ausência de iluminação noturna, o que desmotiva o ato mais democrático de mobilidade das pessoas: andar a pé”. Defende esta estratégia que “a mobilidade pedonal assume um particular enfoque nas etapas inicial e final das deslocações, no contexto dos sistemas de mobilidade multimodais».
A mobilidade excessivamente automotorizada também mata. De acordo com a Comissão Europeia, em 2018, refere o documento, “Portugal apresentava uma taxa de mortalidade por atropelamento (número de mortos por milhão de habitantes) de 15,8 superior à média europeia de 10,7 evidenciando a existência de um contexto particularmente desafiante para os peões”. Defende-se, assim, como ações “que poderão constituir-se como eficazes para o incremento da segurança pedonal e da coexistência entre os diversos utilizadores” a adoção de «medidas de acalmia de tráfego, redução da velocidade máxima permitida em locais de relevante presença pedonal, melhoria do desenho das vias e do espaço público em geral». Ou seja, exatamente o que se está a fazer na Avenida de Moçambique e já tinha sido feito noutras vias.
Afinal, não estamos apenas perante as “boas intenções” das propostas defendidas pelos técnicos que elaboraram esta estratégia, já implementadas em muitas zonas urbanas por esse país fora. Estamos, sim, perante uma necessidade urgente de disciplinar o trânsito em vias urbanas de grande circulação e de dar mais espaço e segurança a quem anda a pé. É o que está, e bem, a ser feito na Av. de Moçambique, onde finalmente os peões terão espaço para circular com mais segurança e passa a haver maior disponibilidade para desenvolver novas atividades de fruição do espaço público.
