Documento foi aprovado na Câmara com voto de qualidade da presidente. PS dividiu-se na votação e provoca suspense. Chega e AD estão contra

Uma versão “reajustada” do novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Palmela vai ser votada pela Assembleia Municipal no próximo dia 8, depois de ter sido aprovada na última reunião de câmara, realizada na passada sexta-feira. A proposta passou com o voto de qualidade da presidente da autarquia, Ana Teresa Vicente, já que registou quatro votos a favor (três da CDU e um do PS), quatro contra (três do Chega e um da AD) e uma abstenção do PS.

Se o sentido de voto for transposto para a Assembleia Municipal, a aprovação da renovada proposta do PDM estará refém do posicionamento da bancada socialista, que no executivo municipal se dividiu (um voto a favor e uma abstenção). Até porque, a confirmar-se o mesmo sentido de voto de Chega (10 membros) e AD (quatro eleitos), no órgão deliberativo, para a proposta passar necessitará sempre de recolher pelo menos 14 votos favoráveis de entre o total dos deputados da CDU (sete) e do PS (10), tomando também como referência as tendências de voto socialistas na Câmara Municipal. Ainda assim, a registar-se um eventual empate a 14 votos, a aprovação do documento ficará dependente do voto de qualidade do presidente da Assembleia Municipal, o socialista João Pedro Leitão.

Em nota de Imprensa, a Câmara Municipal lembra que o novo PDM foi rejeitado “por duas vezes no final do mandato anterior”, embora o órgão deliberativo apresentasse nessa altura diferente correlação de forças.

A proposta de revisão do PDM teve assim de regressar à Câmara Municipal para que o novo executivo municipal, liderado pela comunista Ana Teresa Vicente – que sucedeu no cargo ao também comunista Álvaro Balseiro Amaro –, pudesse proceder a alguns reajustamentos, com vista a alcançar a possibilidade de viabilização junto de pelo menos numero suficiente de eleitos na oposição. A avaliar pela votação na reunião de câmara esse entendimento não foi possível de alcançar à direita (junto de Chega e AD) e, à esquerda, o posicionamento do PS deixou a questão em suspense.

De acordo com a nota da autarquia, a proposta “foi alvo, desde o início do novo ciclo autárquico, de um acompanhamento técnico e político muito próximo, que incluiu a realização de uma dezena de reuniões com membros dos órgãos municipais e a participação de especialistas em urbanismo e ordenamento do território, assim como de associações de moradores/proprietários”.

A partir desse trabalho, adianta a edilidade, “foram revisitadas as participações recolhidas na discussão pública e introduzidas algumas alterações que, sem desvirtuar as premissas da proposta, procuraram clarificar normas e responder às dúvidas colocadas”.

“A majoração dos índices de construção nos espaços habitacionais, alterações à fórmula de perequação, a criação de duas novas ações estratégicas e o alargamento para dois anos do período de aplicação da ‘Norma Transitória’ são alguns dos principais exemplos”, revela. Certo é que esse trabalho não foi suficiente para convencer nem Chega nem AD, nem ainda na totalidade o PS, cujos seus dois vereadores – ambos com pelouros – votaram de forma distinta: Pedro Taleço votou a favor e José Carlos Sousa (independente eleito pelo partido) absteve-se.

A sessão extraordinária da Assembleia Municipal, para deliberação da “renovada” proposta do PDM vai decorrer, a partir das 20h30, no próximo dia 8 de junho.