Mais de 20 entidades participaram em encontro promovida pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida em Palmela
A ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida juntou mais de 20 entidades num encontro que marcou o arranque dos trabalhos de desenvolvimento dos Planos Locais Sustentáveis de Aquecimento e Arrefecimento (PLSAA), com vista a descarbonizar o consumo de energia em edifícios e sistemas urbanos, nos territórios de Setúbal, Palmela e Sesimbra. A sessão, inserida na iniciativa “Arrábida Zero Emissões”, decorreu no passado sábado na Biblioteca Municipal de Palmela.
A elaboração destes planos “será obrigatória para municípios com mais de 45 mil habitantes, ao abrigo do artigo 25.º da Diretiva de Eficiência Energética, cuja transposição para o direito português está em curso”, salienta em comunicado a ENA, ao mesmo tempo que lembra que “o setor do aquecimento e arrefecimento é um elemento-chave na transição energética”. “Na Europa, é responsável por mais de 50% do consumo de energia e das emissões de gases com efeito de estufa e representa mais de 60% da energia utilizada pelos agregados familiares”, aponta a agência de energia, antes de reforçar que “com o aumento das temperaturas, o arrefecimento está a tornar-se um problema crescente de saúde pública e económico para os cidadãos”, bem como “uma ameaça à estabilidade do sistema energético”.
Nesse âmbito, a sessão realizada em Palmela “centrou-se no enquadramento legal, metodológico e operacional dos PLSAA”, ao abrigo do “projeto europeu LIFE Plan4COLD, coordenado pela ADENE – Agência para a Energia, com participação da ENA”. “O objetivo é apoiar os municípios do Sul da Europa na definição de estratégias locais de aquecimento e arrefecimento mais sustentáveis, alinhadas com as metas europeias e nacionais de neutralidade climática”, indica.
Ainda segundo a ENA, a metodologia proposta “estrutura-se em cinco fases, assente num processo colaborativo de capacitação e cocriação com os municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal e os agentes locais”. A discussão no decorrer da sessão abrangeu, por isso, “as principais áreas de intervenção — planeamento urbano, reabilitação de edifícios, atividade industrial e promoção de alterações comportamentais —, bem como as projeções climáticas para os três municípios e as respetivas necessidades energéticas”.
A ação contou com a participação de representantes de “mais de 20 entidades locais, entre municípios, associações, empresas e especialistas em energia e ambiente”. A ENA adianta que está previsto um calendário de sessões “até meados de 2027”, para “definição, validação e consolidação das medidas a integrar nos planos finais”.
Ao abrigo da iniciativa “Arrábida Zero Emissões”, criada para “monitorizar e impulsionar a descarbonização do território”, são promovidos “encontros periódicos com os signatários do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica e outras entidades com interesse na sustentabilidade” da região.
