A estrutura local do partido acusa a gestão municipal de adotar “velhas práticas socialistas” e lembra que o município deve pautar-se por princípios de neutralidade
A estrutura local do partido Chega critica a Câmara Municipal do Montijo por ter hasteado, no passado domingo, a bandeira LGBT frente ao edifício dos Paços do Concelho, para assinalar o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.
Em comunicado, o Chega do Montijo considera que a autarquia “enquanto órgão representativo de toda a população deve pautar-se por princípios de igualdade, respeito e neutralidade política e ideológica” e evitar “associar-se simbolicamente a causas, movimentos ou agendas específicas, independentemente da sua natureza”.
“Entendemos que a bandeira oficial que deve unir todos os munícipes é a bandeira do município e os símbolos oficiais da República Portuguesa, preservando assim o caráter institucional e agregador dos edifícios públicos”, defende o partido.
“Embora o Decreto da Assembleia da República n.º 70/XVII — que estabelece as regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos — tenha sido aprovado em abril de 2026, proibindo a afixação de bandeiras LGBT, de partidos políticos, de clubes desportivos, de movimentos associativos ou ideológicos, e apesar de ainda não ter sido promulgado, existe um princípio de respeito pelo legislador”, lembra o Chega, que, nesse âmbito, considera que o hastear da bandeira “mais pareceu o canto do cisne”, ou seja o “aproveitar de uma última oportunidade”.
Ao mesmo tempo, acusa a gestão municipal de práticas… socialistas. “O Montijo votou nas últimas eleições autárquicas por uma mudança, mas, seis meses após a tomada de posse do novo executivo, verificamos que as velhas práticas socialistas continuam todas presentes. As pessoas podem sair do Partido Socialista, mas o Partido Socialista não sai das pessoas.”
O Chega garante ainda que esta sua posição “não representa qualquer desrespeito pelas pessoas homossexuais, bissexuais ou transgénero, cujos direitos e dignidade devem ser integralmente respeitados numa sociedade democrática”. “Trata-se, sim, de uma questão de separação entre instituições públicas e manifestações de cariz identitário ou político”, conclui.
Confrontada por O SETUBALENSE com as críticas do Chega, a Câmara Municipal escusou-se a reagir.