Os desafios, competências, obrigações e processos de funcionamento das assembleias municipais vão ser tema de uma conferência que irá decorrer em Setúbal, que deverá contar com os presidentes destas estruturas do poder local eleitos no distrito
Procedimentos para “Melhorar as práticas democráticas nas Assembleias Municipais” vão estar em debate na conferência organizada pela ANAM, Associação Nacional de Assembleias Municipais, a 13 e Setembro, pelas 19h00, no Mélia Setúbal Hotel.
A responsabilidade do tema é do professor Luís de Sousa, subdirector do Instituto Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, neste encontro integrado em mais uma iniciativa “ANAM em diálogo” que desta vez vai reunir os vários presidentes das Assembleias Municipais do distrito de Setúbal.
O evento que contará também com a presença de Albino de Almeida, presidente da ANAM, vai debruçar-se sobre várias questões relacionadas com a democracia das Assembleias Municipais. “A democracia é o confronto de ideias, de posições sobre a resolução de determinados problemas e de visões para a sociedade como um todo”, comenta Luís de Sousa.
Um governo hoje tende a ser oposição amanhã
Para o professor o processo eleitoral “não só determina quem governa e em que condições, como define também um espaço político de discussão de alternativas”. Tendo por base este princípio, a oposição política “é uma componente fundamental de qualquer democracia, porque o poder delegado através do voto não é eterno e os governantes de hoje poderão ser a oposição de amanhã, é importante criar condições institucionais para que a relação governo-oposição se processe de forma cordial, respeitando as regras do jogo democrático”, conclui.
Quanto aos principais objectivos desta iniciativa e as principais temáticas a serem debatidas, o orador refere que “a intervenção procurará discutir em traços gerais o papel da oposição nas assembleias municipais e avançar com um conjunto de ideias sobre o reforço desta função e estatuto”.
